Questão #1491080 · Informática · 2007
Questões encontradas
Questão #1491079 · Redação Oficial · 2007
Com base na normatização de redação de documentos oficiais, etomando como exemplo o modelo de ofício acima, julgue os itensa seguir, a respeito da redação de correspondência oficial. Para se respeitar o padrão de gentileza necess…
Resolver questão →Questão #1491078 · Redação Oficial · 2007
Com base na normatização de redação de documentos oficiais, etomando como exemplo o modelo de ofício acima, julgue os itensa seguir, a respeito da redação de correspondência oficial. Para que as regras gramaticais da norma culta,…
Resolver questão →Questão #1491077 · Direito Administrativo · 2007
Julgue os itens a seguir, acerca da organização administrativa daUnião. Para a criação de uma autarquia, é exigido o registro do seu estatuto em cartório competente.
Resolver questão →Questão #1491076 · Direito Administrativo · 2007
Com relação aos atos administrativos, julgue os itenssubseqüentes. Em regra, os atos administrativos são informais, o que atende à demanda social de desburocratização da administração pública.
Resolver questão →Questão #1491075 · Direito Administrativo · 2007
Com relação aos atos administrativos, julgue os itenssubseqüentes. A teoria dos motivos determinantes cria para o administrador a necessária vinculação entre os motivos invocados para a prática de um ato administrativo e a sua va…
Resolver questão →Questão #1491074 · Direito Administrativo · 2007
A respeito das licitações públicas, julgue os itens que seguem. O fato de o edital licitatório prever a preferência de contratação de microempresas e empresas de pequeno porte, no caso de desempate, é oposto ao princípio da igual…
Resolver questão →Questão #1491073 · Direito Administrativo · 2007
Julgue os itens a seguir de acordo com a Lei n.º 9.784/1999, queregula o processo administrativo no âmbito da administraçãopública federal. Pedidos de vários interessados com conteúdo e fundamentos idênticos devem ser formulados …
Resolver questão →Questão #1491072 · Administração Financeira e Orçamentária · 2007
Publicada a Lei Orçamentária Anual, e observadas as normas deexecução orçamentária e de programação financeira para oexercício, as unidades orçamentárias estarão em condições deutilizar seus créditos, tendo em vista a realização …
Resolver questão →Questão #1491071 · Direito Ambiental · 2007
A história do direito agrário no Brasil passa pelo Tratadode Tordesilhas - assinado em 7 de junho de 1494, por D. João,rei de Portugal, de um lado, e por D. Fernando e D. Isabel, reis deEspanha, do outro -, bem como pelo regime s…
Resolver questão →Questão #1491070 · Direito Processual Penal · 2007
Com relação à competência no processo penal, julgue osseguintes itens. Ainda que a sentença condenatória tenha transitado em julgado, cabe ao juízo criminal prolator da sentença a aplicação de lei mais benigna posteriormente edit…
Resolver questão →Questão #1491069 · Direito Processual Penal · 2007
Julgue os itens subseqüentes à luz do direito processual penal. Considere a seguinte situação hipotética. Carlos foi denunciado pelo Ministério Público pela prática de crime de emissão de título ao portador sem permissão legal. A…
Resolver questão →Questão #1491068 · Direito Processual Penal · 2007
Julgue os itens subseqüentes à luz do direito processual penal. Diversamente do que ocorre em relação ao processo civil, no processo penal não se admite que, em caso de morte da vítima, os familiares assumam o lugar dela, no pólo…
Resolver questão →Questão #1491067 · Direito Penal · 2007
Acerca da parte geral do direito penal, julgue os itens seguintes. Em caso de abolitio criminis, a reincidência subsiste, como efeito secundário da infração penal.
Resolver questão →Questão #1491066 · Direito Processual Civil · 2007
Com respeito aos juizados especiais federais, julgue os itens aseguir. No foro onde estiver instalada vara do juizado especial federal, a competência deste é absoluta.
Resolver questão →Questão #1491065 · Direito Processual Civil · 2007
A respeito da reclamação constitucional, julgue os itens que seseguem. Enquanto no STF é cabível a reclamação para a preservação de sua competência e garantia de suas decisões, no STJ é cabível apenas para a preservação de sua co…
Resolver questão →Questão #1491064 · Direito Processual Civil · 2007
Com respeito aos embargos de divergência, julgue os próximositens. A prova da autenticidade do acórdão parâmetro de dissídio nos embargos de divergência, por conseqüência de recentes reformas do CPC, pode dar-se pela citação de r…
Resolver questão →Questão #1491063 · Direito Civil · 2007
Acerca das companhias, julgue os itens subseqüentes. O aumento de capital mediante capitalização de lucros ou de reservas não implica em alteração do valor nominal das ações nem distribuição de novas ações.
Resolver questão →Questão #1491062 · Direito Civil · 2007
No campo das obrigações e dos contratos, várias novas teoriastêm sido delineadas pela doutrina e pela jurisprudência. A esserespeito, julgue os itens que se seguem. Segundo a doutrina contemporânea, o aforismo turpitudinem suam a…
Resolver questão →Questão #1491061 · Direito Civil · 2007