Questão #1482814 · Direito Penal · 2007
Questões encontradas
Questão #1482813 · Direito Penal · 2007
Em relação à Lei 4.898/65 (Abuso de Autoridade), considere as seguintes afirmativas:1. Considera-se autoridade, para os efeitos da lei, quem exerce cargo, emprego ou função pública, de natureza civil ou militar, ainda que transit…
Resolver questão →Questão #1482812 · Direito Processual Penal · 2007
Sobre a competência jurisdicional, considere as seguintes afirmativas: 1. A competência será, de regra, determinada pelo lugar em que se praticou a ação ou omissão, embora possa ser outro o local da produção do resultado. 2. Não …
Resolver questão →Questão #1482811 · Direito Administrativo · 2007
Sobre os poderes administrativos, numere a coluna da direita de acordo com a da esquerda.Assinale a alternativa que apresenta a seqüência correta da coluna da direita, de cima para baixo.
Resolver questão →Questão #1482810 · Direito Constitucional · 2007
Sobre as competências da União Federal, considere as seguintes afirmativas: 1. Compete privativamente à União legislar sobre direito tributário, penitenciário e econômico. 2. Não obstante a União exercer monopólio estatal sobre a…
Resolver questão →Questão #1482809 · Direito Civil · 2007
- Numere a coluna da direita, relacionando-a à da esquerda. Assinale a alternativa que apresenta a seqüência correta da coluna da direita, de cima para baixo.
Resolver questão →Questão #1482808 · Banco de Dados (TI) · 2007
Considere o seguinte:I.%ISOPEN − permite que se verifique se um cursorestá aberto ou não. No caso de cursores implícitoso resultado será sempre TRUE, uma vez que oOracle fecha o cursor após uma operação.II.%NOTFOUND − indica se o…
Resolver questão →Questão #1482807 · Governança de TI (TI) · 2007
No PMBOK, os Sistemas de Reconhecimento e Recompensa são ferramentas integrantes da Gerência
Resolver questão →Questão #1482806 · Direito do Trabalho · 2007
Considere que uma empresa pública estadual contratou, por meiode regular licitação pública, empresa prestadora de serviço deconservação e limpeza e que, ao término do contrato, foramdemitidos todos os empregados pela prestadora d…
Resolver questão →Questão #1482805 · Direito do Trabalho · 2007
Após cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias de
Resolver questão →Questão #1482804 · Direito Processual Penal · 2007
O artigo 514, do Código de Processo Penal, determina que, nos processos por crime de responsabilidade de funcionário público, o juiz mandará autuar a denúncia e ordenará a notificação do acusado, para responder por escrito, no pr…
Resolver questão →Questão #1482803 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Julgue os itens a seguir. Se o valor dado à causa não exceder a 60 salários mínimos, as reclamações trabalhistas deverão seguir o rito sumaríssimo previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Resolver questão →Questão #1482802 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1482801 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Acerca do processo do trabalho e dos procedimentos trabalhistas, julgue os seguintes itens. Contra as decisões proferidas em execução por juiz do trabalho, cabe agravo de petição ao TRT.
Resolver questão →Questão #1482800 · Direito Processual Penal · 2007
O Ministério Público, com base em peças de informação e sem prévia instauração de inquérito policial, ofereceu denúncia contra funcionário público pela prática de crime afiançável contra a administração pública. Nesse caso,
Resolver questão →Questão #1482799 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Em relação aos recursos trabalhistas, considerando as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta:I - Da decisão do TRT que aprecia agravo de petição, interposto em sede de embargos de terceiro, cabe Recurso de Revista quan…
Resolver questão →Questão #1482798 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Das decisões definitivas das Varas do Trabalho, pode ser interposto para a instância superior
Resolver questão →Questão #1482797 · Direito Processual do Trabalho · 2007
A reclamação trabalhista do menor de 18 anos será feita por seus representantes legais e, na falta destes,
Resolver questão →Questão #1482796 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Acerca dos recursos trabalhistas e outras vias de impugnação dedecisões judiciais, julgue os itens que se seguem. Contra as sentenças proferidas em mandado de segurança por juiz do trabalho cabe suspensão de segurança, pedida ao …
Resolver questão →Questão #1482795 · Direito Processual do Trabalho · 2007