Questão #1482934 · Direito Administrativo · 2007
Questões encontradas
Questão #1482933 · Direito Processual Penal · 2007
Leia atentamente e responda às questões de 63 a 65. O Promotor de Justiça Criminal da Comarca de Campos requisitou instauração de inquérito policial tendente à apuração de crime de desobediência, em tese praticado por Gilmar, dir…
Resolver questão →Questão #1482932 · Direito Constitucional · 2007
Carmem Lúcia, servidora da Promotoria de Justiça de Rio das Flores, controla diariamente o recebimento de autos de processos com vista aberta ao MP. Indique a alternativa que apresente hipóteses de medidas judiciais, regularmente…
Resolver questão →Questão #1482931 · Informática · 2007
Considere as afirmativas abaixo relacionando possíveis modos de executar o programa NOTEPAD.EXE, que faz parte do Microsoft Windows XP:I. Entrar no menu Iniciar, clicar em Executar, digitar notepad.exe, clicar OK;II. Abrir o Wind…
Resolver questão →Questão #1482930 · Direito Constitucional · 2007
Considerando a teoria da Constituição (conceitos, classificações e supremacia), é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1482929 · Direito Tributário · 2007
Os princípios constitucionais que informam a cobrança do IPI são
Resolver questão →Questão #1482928 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2007
Considere-se que determinado advogado tenha sido representado perante uma das turmas disciplinares por não ter prestado a um cliente seu contas de quantia recebida ao término da causa deste. Nessa situação, após o devido processo…
Resolver questão →Questão #1482927 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2007
No que se refere a honorários advocatícios, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1482926 · Direito Constitucional · 2007
Acerca do sistema federativo brasileiro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1482925 · Direito Constitucional · 2007
Na atual organização constitucional do Poder Judiciário, é admitido o deslocamento para o foro da justiça federal, por provocação do procurador-geral da República, das causas que versarem sobre
Resolver questão →Questão #1482924 · Direito Administrativo · 2007
Recente decisão do Supremo Tribunal Federal, levando em consideração a peculiar situação jurídica de uma estatal (regida pelo direito privado), afirmou a impossibilidade de se penhorarem seus bens e determinou que sua execução só…
Resolver questão →Questão #1482923 · Direito Civil · 2007
A retrovenda, a preempção e a venda com reserva de domínio constituem modalidades de
Resolver questão →Questão #1482922 · Direito Processual Civil · 2007
Não é própria das ações possessórias a característica de
Resolver questão →Questão #1482921 · Direito Processual Civil · 2007
O interesse de agir é
Resolver questão →Questão #1482920 · Direito Processual Civil · 2007
Iniciada a execução de sentença, a eventual defesa do executado será feita por meio de
Resolver questão →Questão #1482919 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
A Lei n.º 9.279/1996, que trata da propriedade industrial, confere ao titular da patente o direito de obter indenização pela exploração indevida de seu objeto,
Resolver questão →Questão #1482918 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Quanto ao cheque, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1482917 · Direito Processual Penal · 2007
Acerca da competência para conhecimento e julgamento de feitos penais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1482916 · Direito Constitucional · 2007
Sobre mandado de segurança, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1482915 · Direito Penal · 2007
