Questão #1483534 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Questões encontradas
Questão #1483533 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Entre as inovações promovidas pela Lei n.º 11.101/2005, destaca- se a disciplina da recuperação judicial, que incorpora o objetivo de preservar a empresa em razão de sua função econômica e social. A respeito da disciplina dos cré…
Resolver questão →Questão #1483532 · Direito do Consumidor · 2007
Para melhor disciplinar o exercício da profissão de empresário no que se refere ao respeito pelos direitos dos consumidores, o Código de Defesa e Proteção do Consumidor regulou aspectos relevantes das práticas comerciais, particu…
Resolver questão →Questão #1483531 · Português · 2007
Assinale o trecho em que há exemplo de conotação.
Resolver questão →Questão #1483530 · Direito Constitucional · 2007
Constam da Constituição Federal brasileira regras relativas ao cargo de Prefeito Municipal, bem como criação e desmembramento de Municípios. Considerando os preceitos constitucionais, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1483529 · Legislação Estadual · 2007
Sobre o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Cuiabá, de 05/04/90, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1483528 · Direito Administrativo · 2007
Em relação à Lei n.° 8.429/92, denominada Lei de Improbidade Administrativa, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1483527 · Direito Processual Civil · 2007
A realização do processo judicial fiscal deve obedecer a formas prescritas na Constituição Federal e legislações infra-constitucionais. Sobre o assunto, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Será nece…
Resolver questão →Questão #1483526 · Direito Administrativo · 2007
Com base na Lei de Improbidade Administrativa (Lei n.º 8.429/92), analise as afirmativas abaixo. I - Poderá ser punido por improbidade administrativa o contratado por entidade que receba incentivo fiscal de órgão público. II - Nã…
Resolver questão →Questão #1483525 · Direito Constitucional · 2007
O Município, no regime legal de sua competência, NÃO pode
Resolver questão →Questão #1483524 · Legislação Municipal · 2007
Sobre a Lei Complementar Municipal de Cuiabá n.º 093/03, denominada Estatuto dos Servidores Municipais de Cuiabá, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1483523 · Direito Previdenciário · 2007
Em relação às regras de Direito Previdenciário, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1483522 · Direito Administrativo · 2007
São poderes relativos exclusivamente à Organização Administrativa, EXCETO
Resolver questão →Questão #1483521 · Direito Administrativo · 2007
São cláusulas necessárias de todo contrato administrativo, EXCETO
Resolver questão →Questão #1483520 · Direito Civil · 2007
No sistema do Código Civil de 2002, a simulação se situa no plano de nulidade. Então, no caso de simulação maliciosa, é CORRETO dizer que para a declaração de nulidade é necessário:
Resolver questão →Questão #1483519 · Direito Civil · 2007
A liberdade de contratar tem limite na função social do contrato. Assim, é CORRETO dizer que os princípios da probidade e da boa-fé:
Resolver questão →Questão #1483518 · Direito Civil · 2007
Tratando-se do direito de vizinhança e do uso anormal da propriedade, de acordo com o Código Civil, é CORRETO dizer que:
Resolver questão →Questão #1483517 · Direito Processual Civil · 2007
Em relação à extinção do processo sem julgamento do mérito, no Juizado Especial Cível, é CORRETO dizer que:
Resolver questão →Questão #1483516 · Direito Processual Civil · 2007
Nas execuções embargadas, quando for vencida a Fazenda Pública, conforme disposto no CPC, é CORRETO dizer que os honorários serão fixados:
Resolver questão →Questão #1483515 · Direito Processual Civil · 2007