Questão #15024632006

Direito Processual Civil — processo de execução

Com relação a sentença e a coisa julgada, julgue os seguintesitens.

A eficácia da sentença consiste na sua aptidão de produzir efeitos que correspondam à manifestação externa do julgado, o que dele emana para o mundo fático. Esses efeitos podem ser constitutivos, declaratórios, condenatórios, executórios e mandamentais.