Questão #1492395 · Direito Processual Penal · 2006
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Questão #1492394 · Direito Processual Penal · 2006
As dez primeiras questões contêm três conjuntos (1º, 2º e 3º) com duas assertivas cada um. O conjunto que contiver uma errada e outra certa, ou ambas erradas, é considerado incorreto. Leia com atenção e assinale a única resposta …
Resolver questão →Questão #1492393 · Direito Penal · 2006
Assinale a alternativa correta nas questões a seguir: Quanto à natureza jurídica do concurso de agentes, adotou o Código Penal:
Resolver questão →Questão #1492392 · Direito Penal · 2006
Assinale a alternativa correta nas questões a seguir: A inexigibilidade de outra conduta é causa:
Resolver questão →Questão #1492391 · Direito Penal · 2006
Assinale a alternativa correta nas questões a seguir: Crime vago é o que:
Resolver questão →Questão #1492390 · Direito Processual Civil · 2006
Cada questão é composta por três conjuntos. Cada conjunto é formado por dois períodos independentes. Para que um conjunto esteja certo, é indispensável que ambas as assertivas estejam corretas. Leia com atenção e marque a única a…
Resolver questão →Questão #1492389 · Direito Processual Civil · 2006
Cada questão é composta por três conjuntos. Cada conjunto é formado por dois períodos independentes. Para que um conjunto esteja certo, é indispensável que ambas as assertivas estejam corretas. Leia com atenção e marque a única a…
Resolver questão →Questão #1492388 · Direito Processual Civil · 2006
Cada questão é composta por três conjuntos. Cada conjunto é formado por dois períodos independentes. Para que um conjunto esteja certo, é indispensável que ambas as assertivas estejam corretas. Leia com atenção e marque a única a…
Resolver questão →Questão #1492387 · Direito Penal · 2006
É INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1492386 · Direito Administrativo · 2006
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1492385 · Direito Administrativo · 2006
Sobre os bens públicos:I - os entes da Administração Indireta não são bens públicos;II - são bens públicos aqueles afetados à satisfação de necessidades coletivas e submetidos parcialmente ao regime de direito público, ainda que …
Resolver questão →Questão #1492384 · Direito Administrativo · 2006
Quanto ao servidor público:I - investidura é o ato ou cerimônia de posse do agente público no cargo a que faz jus ocupar, em razão de aprovação em concurso público;II - recondução é o retorno, a cargo público, de servidor que ten…
Resolver questão →Questão #1492383 · Direito Processual Civil · 2006
A respeito dos atos processuais, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1492382 · Legislação Federal · 2006
Assinale a alternativa CORRETA. Em caso de vacância, o cargo de Procurador- Geral do Trabalho será exercido pelo:
Resolver questão →Questão #1492381 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Em relação à nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas (Lei nº 11.101/2005):I - a recuperação extrajudicial, que tem por objetivo a continuidade da vida da empresa e a manutenção dos empregos, não afeta os contratos de trab…
Resolver questão →Questão #1492380 · Direito Civil · 2006
Em relação aos contratos:I - é nulo o contrato de comissão firmado sem a estipulação da remuneração devida ao comissário, visto tratar-se de contrato oneroso;II - a preferência impõe ao comprador a obrigação de oferecer ao vended…
Resolver questão →Questão #1492379 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Assinale a afirmativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1492378 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Em relação à competência da Justiça do Trabalho, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1492377 · Direito Processual do Trabalho · 2006
São títulos executivos expressamente previstos na legislação processual trabalhista:I - decisões das quais não tenha havido recurso com efeito suspensivo;II - acordos judiciais não cumpridos;III - termos de ajuste de conduta firm…
Resolver questão →Questão #1492376 · Direito do Trabalho · 2006