Questão #1492755 · Direito Processual Civil · 2006
Questões encontradas
Questão #1492754 · Direito Processual Civil · 2006
Acerca do processo de execução, julgue os itens a seguir. A alienação ou oneração de bens em fraude de execução torna ineficaz o negócio jurídico em relação à execução e ao credor. São ineficazes os atos de oneração, tais como a …
Resolver questão →Questão #1492753 · Direito Processual Civil · 2006
Com relação ao mandado de segurança, julgue os itens a seguir. A denegação do mandado de segurança por ausência de liquidez e pela certeza do direito que julga o impetrante carecedor da ação ou em virtude do reconhecimento de que…
Resolver questão →Questão #1492752 · Direito Processual Penal · 2006
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir. A Constituição Federal assegura ao condenado a pena privativa de liberdade absoluto respeito à sua integridade física e moral, sendo tal garantia confi…
Resolver questão →Questão #1492751 · Direito Penal · 2006
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir.Para efeitos penais, o meio cruel é a forma brutal que revela ausência de piedade,causando sofrimento desnecessário à vítima, nos crimes dolosos contra …
Resolver questão →Questão #1492750 · Direito Processual Penal · 2006
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir. Na hipótese da prática de furto de coisa comum, a ação penal é pública condicionada à representação.
Resolver questão →Questão #1492749 · Direito Penal · 2006
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir.O direito penal moderno é o direito penal da culpa, sendo, portanto,presumíveis os fatos delituosos, conforme jurisprudência dominante.
Resolver questão →Questão #1492748 · Direito Penal · 2006
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir. No crime de homicídio qualificado, a vingança pode ser classificada como motivo fútil, não se confundindo com o motivo torpe.
Resolver questão →Questão #1492747 · Direito Penal · 2006
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir.Nos termos do Código Penal e na descrição da excludente de ilicitude,haverá legítima defesa sucessiva na hipótese de excesso, que permite a defesa legít…
Resolver questão →Questão #1492746 · Direito Processual Penal · 2006
Com referência ao uso de algemas em pessoas investigadas ou processadas criminalmente, julgue os itens que se seguem, sob a perspectiva dos direitos e das garantias fundamentais.É possível inferir, a partir dos princípios da prop…
Resolver questão →Questão #1492745 · Direito Constitucional · 2006
Uma senadora, durante discurso proferido na tribuna do Senado Federal,mencionou, acerca de José, pessoa não componente do Parlamento, fatos que posteriormente foram utilizados pela imprensa,em diversos meios de comunicação social…
Resolver questão →Questão #1492744 · Direito Constitucional · 2006
A respeito da interpretação constitucional, julgue os itens seguintes.A comunicação entre norma e fato constitui condição da própria interpretação constitucional quando o processo envolve a investigação integrada de elementos fát…
Resolver questão →Questão #1492743 · Direito Constitucional · 2006
A respeito do controle de constitucionalidade das leis municipais, julgue os próximos itens.É possível aplicar o efeito ex nunc à declaração de inconstitucionalidade de lei municipal em processo de controle difuso.
Resolver questão →Questão #1492742 · Direito Constitucional · 2006
Acerca do Ministério Público e da competência dos tribunais superiores, julgue os itens seguintes:O STF é competente para processar e julgar mandado de segurança impetrado contra ato de órgão colegiado do Ministério Público da Un…
Resolver questão →Questão #1492741 · Direito Administrativo · 2006
Julgue os itens a seguir, acerca do regime jurídico dos loteamentos e dos zoneamentos.Se um estabelecimento for considerado irregular por estar em descompasso com as previsões do plano diretor municipal, a administração pública p…
Resolver questão →Questão #1492740 · Direito Administrativo · 2006
Maria, servidora pública, estava gestante quando se descobriu um ato por ela praticado que supostamente configuraria improbidade administrativa. Instaurou-se, então, sindicância e, posteriormente, comissão de processo disciplinar…
Resolver questão →Questão #1492739 · Direito Administrativo · 2006
Acerca do instituto da desapropriação, julgue os itens que se seguem.Não havendo como precisar a data em que ocorreu o efetivo desapossamento do imóvel expropriado,os juros compensatórios devem incidir a partir da data do decreto…
Resolver questão →Questão #1492738 · Direito Administrativo · 2006
Acerca de concessões e autorizações de serviços públicos, julgue os itens subseqüentesA autorização de serviço público é ato unilateral da administração pública pelo qual se consente a um particular a prática de atividade individ…
Resolver questão →Questão #1492737 · Direito Administrativo · 2006
Julgue os itens a seguir, a respeito dos poderes de intervenção do poder público na propriedade privada.A ocupação temporária, por ser transitória, é necessariamente gratuita.
Resolver questão →Questão #1492736 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006