Questão #1493215 · Direito do Trabalho · 2006
Questões encontradas
Questão #1493214 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Quanto às sociedades por ações, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1493213 · Direito Internacional Público · 2006
Analise as seguintes assertivas e assinale a alternativa correta:I. No procedimento contencioso da reclamação assegurado na constituição da OIT, há legitimação de organização profissional de empregados ou de empregadores, e tem p…
Resolver questão →Questão #1493212 · Direito Constitucional · 2006
Analise o seguinte texto: Por este princípio, que não é expresso mas decorre do sistema jurídicoconstitucional, entende-se que uma lei, ao regulamentar um mandamento constitucional, instituir determinado direito, ele se incorpora…
Resolver questão →Questão #1493211 · Direito Constitucional · 2006
Sobre a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar: I. É flexível, pois pode ser modificada sem necessidade de rito especial. II. É analítica, pois regulamenta todos os assuntos relevantes à formação, destinação e funcioname…
Resolver questão →Questão #1493210 · Direito Constitucional · 2006
Garantido aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (Constituição Federal, art. 5º), assinale a correta:
Resolver questão →Questão #1493209 · Direito Constitucional · 2006
Sobre direito ambiental, assinale a alternativa correta: I. O direito ambiental é de índole constitucional. O interesse que visa tutelar é a sadia qualidade de vida do homem, em suas gerações presentes e futuras, o que realiza at…
Resolver questão →Questão #1493208 · Direito Civil · 2006
Sobre os juros legais na sistemática do Código Civil de 2002, considere as seguintes proposições e marque a alternativa correta:I. Os juros podem resultar de estipulação entre as partes e, na ausência de pactuação, a taxa é a fix…
Resolver questão →Questão #1493207 · Direito Civil · 2006
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1493206 · Direito Processual Civil · 2006
Sobre execução provisória, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1493205 · Direito Processual Civil · 2006
Sobre assistência e intervenção de terceiros, assinale a correta:
Resolver questão →Questão #1493204 · Direito Penal · 2006
É correto afirmar: I. O preposto que falta com a verdade ao depor comete crime de falso testemunho. II. Comete o crime de falso testemunho quem, como testemunha, faz afirmação falsa, nega ou cala a verdade.III. O crime de falso t…
Resolver questão →Questão #1493203 · Direito Previdenciário · 2006
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça - STJ diz que: A prova exclusivamente testemunhal não basta para a comprovação da atividade rurícola, para efeito da obtenção de beneficio previdenciário (Súmula n. 149). Esse ente…
Resolver questão →Questão #1493202 · Direito Constitucional · 2006
De acordo com a dogmática constitucional contemporânea, as normas definidoras de direitos fundamentais têm hierarquia maior que os dispositivos que definem a organização do Estado, exceto quando as primeiras tiverem o caráter de …
Resolver questão →Questão #1493201 · Direito Constitucional · 2006
Relativamente à regulação constitucional do orçamento público da União, é correto afirmar que uma alteração no Plano Plurianual
Resolver questão →Questão #1493200 · Direito Processual Civil · 2006
A respeito do processo de execução, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1493199 · Direito Processual Civil · 2006
A respeito dos alimentos e da ação de alimentos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1493198 · Direito Civil · 2006
Ainda acerca do direito de família, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1493197 · Direito Civil · 2006
A respeito da responsabilidade civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1493196 · Direito Penal · 2006