Questão #1494295 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Questões encontradas
Questão #1494294 · Direito Constitucional · 2006
Quanto à organização do Poder Judiciário no Brasil, o Supremo Tribunal Federal é composto por
Resolver questão →Questão #1494293 · Direito Tributário · 2006
Tem competência para instituição de imposto sobre o serviço de transporte interestadual e intermunicipal, de contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS) e de contribuição para o custeio do serviço de iluminaçã…
Resolver questão →Questão #1494292 · Direito (ENADE) · 2006
O Superior Tribunal de Justiça proferiu decisão da qual se extrai o seguinte:É possível concluir desse julgamento que
Resolver questão →Questão #1494291 · Direito Tributário · 2006
Acerca da legislação tributária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1494290 · Direito Tributário · 2006
Determinada lei estadual instituiu taxa, atribuindo a uma autarquia estadual a função de arrecadar tal tributo, fiscalizando o seu pagamento. A empresa X, que possuía dois estabelecimentos, era contribuinte daquela taxa, mas não …
Resolver questão →Questão #1494289 · Concursos · 2006
A interpretação da definição legal do fato gerador:
Resolver questão →Questão #1494288 · Direito Tributário · 2006
São critérios de homogeneidade, ou seja, as dimensões dentro das quais as categorias profissionais ou econômicas são homogêneas e a associação é natural:I - a identidade;II - a similaridade;III - a conexidade;IV - a complementari…
Resolver questão →Questão #1494287 · Direito do Trabalho · 2006
A base normativa do direito tributário compreende não apenas as leis, mas também, entre outras, as normas complementares. Não se classificam como normas complementares
Resolver questão →Questão #1494286 · Direito Tributário · 2006
Quanto à jornada de trabalho, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1494285 · Direito do Trabalho · 2006
O prazo prescricional do direito de reclamar o pagamento de férias não concedidas, para um empregado admitido em 02/01/2004, referente ao período aquisitivo de 2005/2006, tem início em
Resolver questão →Questão #1494284 · Direito do Trabalho · 2006
Sobre a solidariedade, em matéria tributária, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1494283 · Direito Tributário · 2006
Em relação ao crédito tributário, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1494282 · Direito Tributário · 2006
Assinale qual das alternativas é modalidade de exclusão do crédito tributário.
Resolver questão →Questão #1494281 · Direito Tributário · 2006
Os prazos para a Fazenda Pública constituir e cobrar o crédito tributário são, respectivamente,
Resolver questão →Questão #1494280 · Direito Tributário · 2006
A Indústria Laguna S.A. planeja fabricar e vender 100.000 unidades de um único produto durante o exercício fiscal de 2005, com um custo variável de R$ 4,00 por unidade e um custo fixo de R$ 2,00 por unidade. Se nesse mesmo períod…
Resolver questão →Questão #1494279 · Concursos · 2006
A Empresa Comercial Aurora Ltda. negociou, em 31.12.2005, uma operação de Desconto de Duplicatas no valor total de R$ 1.500.000,00 distribuídos conforme o fluxo de vencimento das duplicatas a seguir:Nessa operação, a instituição …
Resolver questão →Questão #1494278 · Concursos · 2006
O Grupo empresarial Sideral é formado por três empresas das quais a Cia. Lua é a controladora, participando com 70% da Cia. Marte e 50% da Cia. Terra. Em 31.12.2005 o Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado, já ajustado…
Resolver questão →Questão #1494277 · Concursos · 2006
A empresa Giro Alto Ltda. pretende aumentar suas vendas a prazo para manter suas vendas totais de 2005, iguais às de 2004. Em 2004, o valor total das vendas foi de R$ 1.800.000,00, considerando um ano comercial de 360 dias e que …
Resolver questão →Questão #1494276 · Concursos · 2006