Questão #1496825 · Concursos · 2006
Questões encontradas
Questão #1496824 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Marcos trabalha para Jonas, exercendo a função de auxiliar de cargas e descargas em câmara frigorífica, pela qual recebe adicional de insalubridade. Jonas fornece a Marcos todos os equipamentos de proteção individual necessários …
Resolver questão →Questão #1496823 · Direito Administrativo · 2006
Em 18/1/2006, José celebrou contrato de experiência com a pessoa jurídica Alfa, pelo prazo de 90 dias. Após 40 dias de serviços prestados, ele teve seu contrato de experiência rescindido, com base em cláusula assecuratória do dir…
Resolver questão →Questão #1496822 · Direito Constitucional · 2006
Se, durante os atos de execução do crime, mas sem esgotar todo o processo executivo do delito, o agente desiste, voluntariamente, de nele prosseguir, ocorre
Resolver questão →Questão #1496821 · Direito do Trabalho · 2006
A conduta de constranger alguém com o intuito de obter favorecimento sexual, aproveitando-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerente ao exercício do emprego, corresponde ao delito de
Resolver questão →Questão #1496820 · Direito Civil · 2006
A respeito das pessoas naturais e jurídicas, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1496819 · Concursos · 2006
Acerca da responsabilidade por vícios do produto e do serviço nas relações de consumo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1496818 · Concursos · 2006
Considerando-se o processo de correção de erros de grafia no Registro Civil, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1496817 · Concursos · 2006
Considerando-se o processamento de habilitação para o casamento, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1496816 · Concursos · 2006
É INCORRETO afirmar que se deve fazer averbação no Registro Público
Resolver questão →Questão #1496815 · Concursos · 2006
Sabe-se que, para a validade dos contratos, é imprescindível a manifestação da vontade das partes contratantes. Assim sendo, considerando-se os defeitos dos negócios jurídicos classificados como vícios de consentimento, é INCORRE…
Resolver questão →Questão #1496814 · Direito do Consumidor · 2006
Considerando-se a adoção, pelo novo Código Civil, da teoria da empresa, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1496813 · Direito Civil · 2006
Sabe-se que a notificação pode ser judicial ou extrajudicial, caso em que deve ser realizada no Cartório de Títulos e Documentos. Se optar por esta última forma, o credor deve considerar que há, no texto legal, expressa previsão …
Resolver questão →Questão #1496812 · Direito Civil · 2006
Considerando-se as funções do registro no Cartório de Títulos e Documentos, é INCORRETO afirmar que o documento assim inscrito
Resolver questão →Questão #1496811 · Direito Penal · 2006
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1496810 · Direito Penal · 2006
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1496809 · Concursos · 2006
Funcionário público federal, responsável pela expedição imediata de certidões negativas, por ocasião de requerimento escrito e protocolizado, diz ao interessado que a entrega do documento depende do pagamento de cem reais. Não di…
Resolver questão →Questão #1496808 · Concursos · 2006
Assinale a alternativa incorreta. De acordo com o CTN, são pessoalmente responsáveis:
Resolver questão →Questão #1496807 · Concursos · 2006
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1496806 · Concursos · 2006