Questão #14968112006

Direito Penal — das relações de parentesco

Assinale a alternativa incorreta:

A A teoria da atividade, adotada por nosso sistema, é relevante para aferição da lei penal aplicável; B Apropriação de coisa achada é crime a prazo”; C Não corre o prazo prescricional da pretensão punitiva enquanto o agente cumpre pena no estrangeiro; D Condenação anterior, pelo exercício ilegal de profissão ou atividade, deve ser considerada para efeito de reincidência.

Direito Penal — das relações de parentesco

Uma questão respondida. E as próximas?