Questão #1499757 · Direito Tributário · 2006
Questões encontradas
Questão #1499756 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Ao Departamento Nacional de Registro do Comércio, que integra o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, compete organizar e manter atualizado o Cadastro Nacional das Empresas Mercantis que tem por finalidade:
Resolver questão →Questão #1499755 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Quanto à falência do sócio ostensivo na Sociedade em Conta de Participação, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1499754 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Diferentemente do administrador nomeado no contrato social das Sociedades Limitadas, aquele nomeado em ato separado:
Resolver questão →Questão #1499753 · Direito Constitucional · 2006
Ainda sobre a disciplina constitucional da Administração Pública, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1499752 · Direito Constitucional · 2006
Sobre o Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça e o Controle de Constitucionalidade, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1499751 · Direito Internacional Público · 2006
A Fundação Missionários da Paz, constituída e mantida pelo governo e ONGs de país estrangeiro, que tem por finalidade promover a educação cristã, pretende adquirir um imóvel em município brasileiro, destinado à manutenção de uma …
Resolver questão →Questão #1499750 · Direito Civil · 2006
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1499749 · Direito Civil · 2006
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1499748 · Direito Processual Civil · 2006
Assinale a alternativa INCORRETA
Resolver questão →Questão #1499747 · Direito Processual Civil · 2006
Assinale a alternativa INCORRETA
Resolver questão →Questão #1499746 · Direito Penal · 2006
É CORRETO que no crime progressivo há:
Resolver questão →Questão #1499745 · Direito Penal · 2006
Crime vago é aquele que:
Resolver questão →Questão #1499744 · Direito Processual Penal · 2006
Sobre os recursos, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1499743 · Direito Administrativo · 2006
Julgue os itens a seguir, relativos a licitações públicas. A definição da modalidade de licitação se dá exclusivamente em função do valor da contratação.
Resolver questão →Questão #1499742 · Direito Administrativo · 2006
Em relação a dispensa e inexigibilidade de licitação, julgue os itens que se seguem. Do ponto de vista prático, a dispensa de licitação e a inexigibilidade de licitação são procedimentos idênticos, uma vez que ambos resultam em u…
Resolver questão →Questão #1499741 · Administração Financeira e Orçamentária · 2006
Com referência ao campo de interesse do orçamento público, julgue os itens seguintes. O lançamento que tem por finalidade a verificação das condições legais para a existência de um tributo é um procedimento administrativo que ver…
Resolver questão →Questão #1499740 · Administração Financeira e Orçamentária · 2006
Julgue os itens subseqüentes, relativos a despesa pública e restos a pagar. A classificação institucional da despesa materializa o conceito de orçamento-programa, pois é aí que estão indicados os programas a serem executados e as…
Resolver questão →Questão #1499739 · Concursos · 2006
A respeito da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), julgue os próximos itens. A LRF estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, mediante ações em que se previnam riscos e corrijam os …
Resolver questão →Questão #1499738 · Administração Financeira e Orçamentária · 2006