Questão #1503825 · Direito Constitucional · 2005
Questões encontradas
Questão #1503824 · Administração Pública · 2005
A respeito da estrutura e do funcionamento do serviço público no Brasil, julgue os itens subseqüentes. I O Programa Nacional de Desburocratização tinha como característica a simplificação de procedimentos, documentos e decretos.I…
Resolver questão →Questão #1503823 · Direito Penal · 2005
Quanto aos crimes contra a ordem tributária, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1503822 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
A hipótese que NÃO autoriza a declaração da falência é:
Resolver questão →Questão #1503821 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
Em relação às sociedades, analise as arfirmativas a seguir:I) As sociedades limitadas podem ser identificadas por firma ou denominação, devendo o arquivamento do ato constitutivo ocorrer na Junta Comercial, quando então adquirirã…
Resolver questão →Questão #1503820 · Direito Processual Civil · 2005
Assinale a alternativa correta sobre os Juizados Especiais Cíveis (Lei 9.099/95):
Resolver questão →Questão #1503819 · Direito do Consumidor · 2005
Em matéria de direito do consumidor, a responsabilidade civil por fato do produto verifica-se quando:
Resolver questão →Questão #1503818 · Direito Constitucional · 2005
Assinale, força no Texto Fundamental em curso, a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #1503817 · Direito Constitucional · 2005
Com pertinência à estrutura fundante do Estado Federal brasileiro, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1503816 · Direito Processual Penal · 2005
Em relação à Lei 9099/95, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1503815 · Direitos Humanos · 2005
Segundo o Pacto de São José da Costa Rica (Decreto 678/1.992), é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1503814 · Direito Processual Penal · 2005
Confrontadas as Leis nº 7.960/89 e 8.072/90, o prazo máximo de duração da prisão temporária em crime de extorsão é de:
Resolver questão →Questão #1503813 · Direito Processual Penal · 2005
De acordo com a Lei de Execução Penal vigente, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1503812 · Direito Administrativo · 2005
Em relação ao mandado de segurança, analise as afirmativas a seguir:I. De acordo com o posicionamento do Supremo Tribunal Federal, é inconstitucional o prazo de cento e vinte dias previsto na lei para impetração do mandado de seg…
Resolver questão →Questão #1503811 · Direito Administrativo · 2005
Em relação à ação popular, analise as afirmativas a seguir:I. Uma pessoa jurídica pode propor ação popular se todos os seus sócios forem eleitores.II. A sentença que julgar improcedente o pedido formulado na ação popular será sub…
Resolver questão →Questão #1503810 · Direito Administrativo · 2005
Em relação aos serviços públicos, analise as afirmativas a seguir:I. Os serviços gerais, que não permitem a identificação dos seus destinatários, são mantidos através dos impostos, modalidade de tributo não vinculado.II. Mesmo no…
Resolver questão →Questão #1503809 · Direito Administrativo · 2005
Sobre as diversas formas de extinção e controle de um ato administrativo, analise as afirmativas:I. Denomina-se contraposição a extinção de um ato administrativo em razão da prática de um novo ato com efeitos opostos ao ato anter…
Resolver questão →Questão #1503808 · Direito Administrativo · 2005
A Administração Pública, no exercício do Poder de Polícia, pode executar seus atos independentemente da manifestação prévia de outro Poder, ressalvadas poucas exceções. A característica do Poder de Polícia que legitima a conduta …
Resolver questão →Questão #1503807 · Direito Penal · 2005
Funcionário público que, como perito oficial, mediante suborno, elabora laudo ideologicamente falso, pratica:
Resolver questão →Questão #1503806 · Direito Penal · 2005