Questão #1509695 · Direito do Consumidor · 2005
Questões encontradas
Questão #1509694 · Direito Sanitário · 2005
Considerando a legislação do setor de saúde no Brasil, emespecial o capítulo da saúde na Constituição da República e a Lei n.º 8.142/1990, julgue os itens subseqüentes. Antes da criação do SUS, um cidadão sem carteira de trabalho…
Resolver questão →Questão #1509693 · Direito Sanitário · 2005
Considerando a legislação do setor de saúde no Brasil, emespecial o capítulo da saúde na Constituição da República e a Lei n.º 8.142/1990, julgue os itens subseqüentes. Quando estabelece a possibilidade de os municípios formarem …
Resolver questão →Questão #1509692 · Informática · 2005
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Questão #1509691 · Português · 2005
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Questão #1509690 · Português · 2005
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Questão #1509689 · Concursos · 2005
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Questão #1509688 · Português · 2005
Considerando a legislação do setor de saúde no Brasil, em especial o capítulo da saúde na Constituição da República e a Lei n.º 8.142/1990, julgue os itens subseqüentes. Por meio da Lei n.º 8.142/1990, atribuiu-se a condição de s…
Resolver questão →Questão #1509687 · Direito Sanitário · 2005
Considerando as normas contidas na Lei Complementarn.º 101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) , julgue os itens a seguir. A norma que determinou que estados, DF e municípios encaminhassem suas contas ao Poder Executivo da …
Resolver questão →Questão #1509686 · Administração Pública · 2005
A respeito dos registros cadastrais previstos na Lei n.º 8.666/1993, julgue os itens subseqüentes. O registro cadastral deve ter divulgação ampla, por meio de jornal diário, e o responsável por sua manutenção está obrigado a real…
Resolver questão →Questão #1509685 · Administração Pública · 2005
Agência reguladora, em sentido amplo, seria, no direitobrasileiro, qualquer órgão da administração direta ou entidade daadministração indireta com função de regular a matéria específicaque lhe está afeta. Se for entidade da admin…
Resolver questão →Questão #1509684 · Administração Pública · 2005
O Estado, como nação politicamente organizada, exerce poderes de soberania sobre todas as coisas que se encontram emseu território. Alguns bens pertencem ao próprio Estado; outros,embora pertencentes a particulares, ficam sujeito…
Resolver questão →Questão #1509683 · Administração Pública · 2005
Um município foi atingido por uma enchenteavassaladora, que resultou na inundação de grande parte dacidade, o que afetou a segurança de munícipes e gerou gravesituação de saúde pública. O prefeito decretou estado decalamidade púb…
Resolver questão →Questão #1509682 · Administração Pública · 2005
A respeito do processo administrativo e das orientações contidasna Lei n.º 9.784/1999, julgue os itens que se seguem. O recurso ou a revisão administrativa é uma modalidade de processo administrativo que só admite insurgência con…
Resolver questão →Questão #1509681 · Direito Administrativo · 2005
A respeito do poder de polícia administrativa, julgue os itens aseguir. O poder de polícia, atualmente, tem ampla aplicação, manifestando-se, por exemplo, em prol da preservação da saúde pública, da segurança de edificações e do …
Resolver questão →Questão #1509680 · Administração Pública · 2005
Em relação às sanções penais e civis aplicáveis aos servidorespúblicos, julgue os itens subseqüentes. Há relação de dependência entre as instâncias cíveis e penais, razão pela qual as sanções civis e criminais decorrentes de ato …
Resolver questão →Questão #1509679 · Auditoria Governamental · 2005
No conceito normatizado de auditoria no setor público,encontram-se diversos elementos elucidativos de sua abrangênciae limitação. No que se refere ao estabelecimento desse conceitono setor público e suas limitações, julgue os ite…
Resolver questão →Questão #1509678 · Auditoria Governamental · 2005
No que diz respeito à classificação da auditoria governamental eà avaliação de controles, julgue os itens que se seguem. Por meio do teste substantivo, o sistema de controle externo verifica com precisão a adequação do funcioname…
Resolver questão →Questão #1509677 · Auditoria · 2005
A auditoria é composta de técnicas de investigação que, tomadas emconjunto, permitem a formação fundamentada da opinião por partedo sistema de controle interno do Poder Executivo. Essas técnicassão agrupadas em determinados tipos…
Resolver questão →Questão #1509676 · Arquitetura de Computadores (TI) · 2005