Questão #1506105 · Direito Previdenciário · 2005
Questões encontradas
Questão #1506104 · Direito Penal · 2005
NÃO constitui crime contra a organização do trabalho
Resolver questão →Questão #1506103 · Direito Penal · 2005
Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, a competência para processar e julgar os crimes que atingem direito individual do trabalho e os delitos que ofendem o sistema de órgãos e instituições que preservem, coletivamente…
Resolver questão →Questão #1506102 · Direito Penal · 2005
Exclui a culpabilidade
Resolver questão →Questão #1506101 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
De acordo com a nova lei de falências (Lei no 11.101/05), o credor trabalhista, por serviços prestados antes da decretação da quebra, deverá ser satisfeito
Resolver questão →Questão #1506100 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
O cheque distingue-se dos demais títulos de crédito porque
Resolver questão →Questão #1506099 · Direito Civil · 2005
Na locação residencial, o imóvel pode ser retomado pelo locador quando
Resolver questão →Questão #1506098 · Direito Civil · 2005
O curso do prazo prescricional é interrompido
Resolver questão →Questão #1506097 · Direito Administrativo · 2005
A regra constitucional que impõe o pagamento dos débitos da Fazenda Pública mediante o sistema de precatórios relaciona-se diretamente ao princípio da
Resolver questão →Questão #1506096 · Direito Administrativo · 2005
A falta de motivação, que fosse legalmente exigível, de um ato administrativo, caracteriza
Resolver questão →Questão #1506095 · Direito Penal · 2005
João, Prefeito Municipal, foi condenado por crime definido no artigo 1°, do Decreto-lei 201, de 27 de fevereiro de 1967 . Segundo dispõe o referido decreto, a condenação
Resolver questão →Questão #1506094 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
Além de dar a designação da sociedade, compõe-se por nomes de sócios que são ilimitadamente responsáveis pelas obrigações societárias:
Resolver questão →Questão #1506093 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
Uma sociedade limitada tem capital social de R$ 200.000,00, totalmente subscrito e integralizado. Isso significa que seus
Resolver questão →Questão #1506092 · Direito Tributário · 2005
Em sede de competência tributária, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1506091 · Direito Tributário · 2005
A Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública, recém introduzida em nosso sistema tributário,
Resolver questão →Questão #1506090 · Direito Tributário · 2005
As dotações orçamentárias para pagamento dos precatórios, nos termos do parágrafo 2° do art. 100 da CF, são consignadas ao
Resolver questão →Questão #1506089 · Direito Tributário · 2005
Tendo o Poder Público celebrado acordo com o décimo quinto colocado na ordem cronológica de apresentação dos precatórios, mediante redução de 25% do montante a receber, o Presidente do Tribunal competente deve
Resolver questão →Questão #1506088 · Direito Administrativo · 2005
É característica peculiar da modalidade de licitação denominada pregão, que a diferencia das demais, a
Resolver questão →Questão #1506087 · Direito Administrativo · 2005
Alegando a ocorrência de determinado fato, o agente público competente praticou ato administrativo. Entretanto, o agente público foi induzido a erro e o fato alegado, na verdade, não ocorreu. Na ausência desse fato, a lei não aut…
Resolver questão →Questão #1506086 · Direito Administrativo · 2005