Questão #1506565 · Direito Sanitário · 2005
Questões encontradas
Questão #1506564 · Direito Sanitário · 2005
A respeito da Lei n.º 9.656/1998, que regulamenta a saúdesuplementar, julgue os seguintes itens. Ao estabelecer disposições para todas as empresas privadas que operam planos de assistência à saúde, essa lei deixou de fora da regu…
Resolver questão →Questão #1506563 · Direito Sanitário · 2005
Considerando a legislação do setor de saúde no Brasil, emespecial o capítulo da saúde na Constituição da República e a Lei n.º 8.142/1990, julgue os itens subseqüentes. A Constituição, em seu art. 197, declara de relevância públi…
Resolver questão →Questão #1506562 · Informática · 2005
do Windows está vazia. Nessa situação, para remover essa pasta da área de trabalho do Windows, é suficiente selecioná-la e, a seguir, teclar
Resolver questão →Questão #1506561 · Português · 2005
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Questão #1506560 · Português · 2005
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Questão #1506559 · Concursos · 2005
A respeito da Lei n.º 9.656/1998, que regulamenta a saúde suplementar,julgue os seguintes itens. Nessa lei não está incluída a obrigatoriedade do plano-referência. Essa obrigatoriedade foi objeto de normatização quando da criação…
Resolver questão →Questão #1506558 · Direito Sanitário · 2005
Considerando a legislação do setor de saúde no Brasil, em especial o capítulo da saúde na Constituição da República e a Lei n.º 8.142/1990, julgue os itens subseqüentes. A Lei n.º 8.080/1990 foi elaborada após a Lei n.º 8.142/199…
Resolver questão →Questão #1506557 · Direito Sanitário · 2005
Considerando as normas contidas na Lei Complementarn.º 101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) , julgue os itens a seguir. A LRF, por vedar a realização de operação de crédito entre entes federados por meio de fundos públic…
Resolver questão →Questão #1506556 · Administração Pública · 2005
Considerando as normas contidas na Lei Complementarn.º 101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) , julgue os itens a seguir. A LRF procura gerar o máximo de transparência das contas públicas, com vistas à redução dos atos de …
Resolver questão →Questão #1506555 · Administração Pública · 2005
Considerando as normas contidas na Lei Complementarn.º 101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) , julgue os itens a seguir. É nulo de pleno direito o ato que acarrete aumento da despesa com pessoal, instituído nos cento e oi…
Resolver questão →Questão #1506554 · Administração Pública · 2005
A respeito dos registros cadastrais previstos na Lei n.º 8.666/1993, julgue os itens subseqüentes. O registro cadastral pode ser alterado, suspenso ou cancelado, a qualquer tempo, caso o inscrito deixe de satisfazer as exigências…
Resolver questão →Questão #1506553 · Administração Pública · 2005
O Estado, como nação politicamente organizada, exerce poderes de soberania sobre todas as coisas que se encontram emseu território. Alguns bens pertencem ao próprio Estado; outros,embora pertencentes a particulares, ficam sujeito…
Resolver questão →Questão #1506552 · Administração Pública · 2005
A respeito do processo administrativo e das orientações contidasna Lei n.º 9.784/1999, julgue os itens que se seguem. Entre os princípios que devem ser adotados pela administração pública nos processos administrativos, a Lei n.º …
Resolver questão →Questão #1506551 · Administração Pública · 2005
A respeito do processo administrativo e das orientações contidasna Lei n.º 9.784/1999, julgue os itens que se seguem. O recurso administrativo deve ser dirigido a autoridade superior àquela que proferiu a decisão objeto de insurg…
Resolver questão →Questão #1506550 · Administração Pública · 2005
Em relação às sanções penais e civis aplicáveis aos servidorespúblicos, julgue os itens subseqüentes. Penalidade prevista em contrato administrativo, como punição para inadimplemento de obrigação contratual do particular, não con…
Resolver questão →Questão #1506549 · Auditoria Governamental · 2005
No conceito normatizado de auditoria no setor público,encontram-se diversos elementos elucidativos de sua abrangênciae limitação. No que se refere ao estabelecimento desse conceitono setor público e suas limitações, julgue os ite…
Resolver questão →Questão #1506548 · Auditoria Governamental · 2005
Considerando as formas de execução da auditoria governamental,julgue os itens a seguir. Auditoria executada de forma direta é aquela praticada por servidor em exercício nos órgãos do sistema de controle interno do Poder Executivo…
Resolver questão →Questão #1506547 · Direito Previdenciário · 2005
Atualmente, para a concessão de aposentadoria especial, é IMPRESCINDÍVEL que o(a):
Resolver questão →Questão #1506546 · Direito Previdenciário · 2005