Questão #1507915 · Português · 2005
Questões encontradas
Questão #1507914 · Legislação Federal · 2005
Quanto à Delegacia Especial do Meio Ambiente - DEMA, criada na estrutura da Secretaria de Segurança do Distrito Federal, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1507913 · Legislação Federal · 2005
Para construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem que se incorra em fato tipicamente penal, é exigência le…
Resolver questão →Questão #1507912 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
Com relação ao empresário e à sociedade empresária, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1507911 · Direito Processual Civil · 2005
Sobre as partes e as modalidades de intervenção de terceiros, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1507910 · Direito Constitucional · 2005
As Comissões Parlamentares de Inquérito:
Resolver questão →Questão #1507909 · Direito Constitucional · 2005
Sobre os remédios constitucionais, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1507908 · Direito Constitucional · 2005
O Poder Legislativo, de acordo com a Constituição Federal, é organizado:
Resolver questão →Questão #1507907 · Direito Processual Penal · 2005
De acordo com a recente orientação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de decretação do sigilo do inquérito policial, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1507906 · Direito Processual Penal · 2005
O órgão competente para dirimir conflito de competência entre Tribunal Regional Federal e Tribunal de Justiça é:
Resolver questão →Questão #1507905 · Direito Administrativo · 2005
A execução dos contratos administrativos pode sofrer interferência decorrente de situações posteriores a sua celebração. Uma das causas de mutabilidade resulta das ações e omissões da Administração Pública, como parte do contrato…
Resolver questão →Questão #1507904 · Direito Administrativo · 2005
Em relação aos elementos constitutivos do ato administrativo, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1507903 · Direito Penal · 2005
A inimputabilidade por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, conforme o que prescreve o Código Penal, adapta-se à teoria:
Resolver questão →Questão #1507902 · Direito Penal · 2005
No crime de resistência (artigo 329, do Código Penal - Opor-se a execução de ato legal), a elementar ato legal, significa que a prisão deve ser:
Resolver questão →Questão #1507901 · Direito Penal · 2005
NÃO ocorre nexo de causalidade nos crimes:
Resolver questão →Questão #1507900 · Direito Penal · 2005
Quem influi para que terceiro de má-fé adquira produto de crime, pratica:
Resolver questão →Questão #1507899 · Direito Eleitoral · 2005
Assinale a alternativa CORRETA. O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral
Resolver questão →Questão #1507898 · Português · 2005
Considerando o sentido explícito e implícito da frase Da família dos andróides, ele é o único a chegar às prateleiras das lojas, o que ajuda a explicar a febre consumista (linhas 16-18), assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1507897 · Português · 2005
Assinale a alternativa em que as duas frases têm sentido equivalente.
Resolver questão →Questão #1507896 · Português · 2005