Questão #1519477 · Direito do Trabalho · 2004
Questões encontradas
Questão #1519476 · Direito Constitucional · 2004
A imunidade tributária, prevista na ordem constitucional brasileira, não veda a cobrança de imposto sobre a seguinte modalidade de entes da federação e fato gerador:
Resolver questão →Questão #1519475 · Direito Constitucional · 2004
Para ser nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal, o indivíduo deve ter nascido no seguinte local e na seguinte condição:
Resolver questão →Questão #1519474 · Direito Administrativo · 2004
Em processo de sindicância, a Comissão acaba verificando a prática de ilícito administrativo em relação a determinado servidor público. A penalidade admitida por lei é a seguinte:
Resolver questão →Questão #1519473 · Português · 2004
Defesa (febril) da televisão Uma leve gripe me forçou a ficar na cama. Aproveitei para assistir a 18 horas seguidas de televisão [...] Queria verificar a quanta violência se expõe um espectador passando seu dia na frente da TV. A…
Resolver questão →Questão #1519472 · Direito do Trabalho · 2004
Estão sujeitos à jornada normal de trabalho, fixada genericamente pela CLT em razão das atribuições pertinentes aos respectivos cargos, com duração máxima de 40 horas semanais, os seguintes profissionais:
Resolver questão →Questão #1519471 · Direito do Trabalho · 2004
Cabe agravo de petição diante das decisões de Juiz:
Resolver questão →Questão #1519470 · Direito do Trabalho · 2004
O prazo para a interposição do agravo de petição é, em dias, de:
Resolver questão →Questão #1519469 · Direito do Trabalho · 2004
Os dissídios individuais ficam submetidos a procedimento sumaríssimo quando o valor da ação tiver a seguinte referência ao quantitativo de saláriosmínimos na data do ajuizamento:
Resolver questão →Questão #1519468 · Direito do Trabalho · 2004
O exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional máximo de:
Resolver questão →Questão #1519467 · Direito Administrativo · 2004
Não é forma de provimento de cargo público:
Resolver questão →Questão #1519466 · Direito Constitucional · 2004
Prefeito de cidade do interior do Estado, através da edição de um decreto, reduz o rol de beneficiários de um direito concedido por lei. O prejudicado pela exclusão deve propor a seguinte ação constitucional:
Resolver questão →Questão #1519465 · Direito Administrativo · 2004
Ao servidor em estágio probatório poderá ser concedida licença para:
Resolver questão →Questão #1519464 · Português · 2004
ADULTÉRIO E A DESONESTA É comum ouvir que o Brasil é um país onde há leis que pegam e leis que não pegam, como se isso fosse uma originalidade brasileira como a jabuticaba. É uma injustiça. Há muitos países que sofrem com o mesmo…
Resolver questão →Questão #1519463 · Português · 2004
ADULTÉRIO E A DESONESTA É comum ouvir que o Brasil é um país onde há leis que pegam e leis que não pegam, como se isso fosse uma originalidade brasileira como a jabuticaba. É uma injustiça. Há muitos países que sofrem com o mesmo…
Resolver questão →Questão #1519462 · Português · 2004
ADULTÉRIO E A DESONESTA É comum ouvir que o Brasil é um país onde há leis que pegam e leis que não pegam, como se isso fosse uma originalidade brasileira como a jabuticaba. É uma injustiça. Há muitos países que sofrem com o mesmo…
Resolver questão →Questão #1519461 · Direito Processual Penal · 2004
Com relação à obrigação de indenizar pelo dano emergente do crime:
Resolver questão →Questão #1519460 · Direito Processual Penal · 2004
A lei estabelece a legitimidade exclusiva da defesa:
Resolver questão →Questão #1519459 · Concursos · 2004
Nas sociedades empresariais, de acordo com o novo Código Civil, a responsabilidade dos sócios é:
Resolver questão →Questão #1519458 · Concursos · 2004