Questão #1525249 · Direito Processual Penal · 2003
Questões encontradas
Questão #1525248 · Direito Administrativo · 2003
A administração pública, em sentido formal, é o conjunto de órgãos instituídos para a consecução dos objetivos dos governos; em sentido material, é o conjunto das funções necessárias aos serviços públicos em geral; em acepção ope…
Resolver questão →Questão #1525247 · Direito Administrativo · 2003
A administração pública, em sentido formal, é o conjunto de órgãos instituídos para a consecução dos objetivos dos governos; em sentido material, é o conjunto das funções necessárias aos serviços públicos em geral; em acepção ope…
Resolver questão →Questão #1525246 · Direito Constitucional · 2003
Aos direitos e garantias individuais e políticos clássicos - os direitos de primeira geração - agregaram-se os direitos sociais, econômicos e culturais - os direitos de segunda geração - e os direitos de solidariedade e fraternid…
Resolver questão →Questão #1525245 · Direito Penal · 2003
Após responder a processo administrativo disciplinar, onde foi assegurado o contraditório e a ampla defesa, Juca foi demitido do cargo público que ocupava pela prática de corrupção no exercício e em razão da função. Os autos do p…
Resolver questão →Questão #1525244 · Direito Penal · 2003
A respeito dos sujeitos ativo e passivo da infração penal, julgue o item que se segue. A pessoa jurídica, no direito penal brasileiro, não pode ser sujeito passivo material de infração penal, mas somente os seus representantes le…
Resolver questão →Questão #1525243 · Legislação de Trânsito · 2003
Acerca das infrações de trânsito, das penalidades a elas cominadas e da sua notificação, julgue o item que se segue. Dirigir com CNH cassada ou vencida constitui infração considerada gravíssima. Em ambos os casos, as penalidades …
Resolver questão →Questão #1525242 · Legislação de Trânsito · 2003
Quanto às regras que regulam a circulação de veículos, julgue o item seguinte. Se dois veículos estiverem prestes a se cruzar em uma rotatória não-sinalizada, localizada em uma via urbana coletora, a preferência de passagem será …
Resolver questão →Questão #1525241 · Legislação de Trânsito · 2003
Acerca da utilização de aparelhos, equipamentos, ou outros meios tecnológicos para a comprovação de infração por excesso de velocidade, julgue o item abaixo. A legislação brasileira não limita a utilização de radares portáteis so…
Resolver questão →Questão #1525240 · Legislação de Trânsito · 2003
Acerca da habilitação para dirigir e do processo de habilitação, julgue o item subsequente. Aos candidatos aprovados em todos os exames de habilitação é conferida uma permissão para dirigir, com validade de um ano, que permite ao…
Resolver questão →Questão #1525239 · Concursos · 2003
Sabendo que o CTB determina que é infração punível com multa deixar de manter acesa a luz baixa, à noite, quando o veículo estiver em movimento, julgue o item a seguir. Embora a Polícia Militar do Distrito Federal (PM/DF) não faç…
Resolver questão →Questão #1525238 · Concursos · 2003
Júlia conduzia sua bicicleta pelo bordo direito de uma via coletora de mão dupla, seguindo no sentido de circulação da via, quando foi ultrapassada pelo automóvel conduzido por Tibério.Considerando a situação hipotética acima, ju…
Resolver questão →Questão #1525237 · Concursos · 2003
O processo de Treinamento inicia-se quando
Resolver questão →Questão #1525236 · Legislação de Trânsito · 2003
O Orçamento Programa é considerado um importante instrumento para
Resolver questão →Questão #1525235 · Legislação de Trânsito · 2003
As funções administrativas são
Resolver questão →Questão #1525234 · Administração Pública · 2003
Quanto aos Partidos Políticos é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1525233 · Direito Eleitoral · 2003
A garantia para assegurar o cumprimento dos contratosadministrativos
Resolver questão →Questão #1525232 · Direito Administrativo · 2003
NÃO é modalidade de garantia na contratação de obras, serviços e compras pela administração:
Resolver questão →Questão #1525231 · Direito Eleitoral · 2003
Na questão referente à recorribilidade das decisões emmatéria eleitoral, é certo que
Resolver questão →Questão #1525230 · Direito Eleitoral · 2003