Questão #1527237 · Direito Comercial (Empresarial) · 2002
Questões encontradas
Questão #1527236 · Direito Comercial (Empresarial) · 2002
No que tange à duplicata mercantil, diz-se que
Resolver questão →Questão #1527235 · Direito Processual Penal · 2002
Com relação à perícia médico-legal relativa ao infanticídio, no exame da mulher acusada, NÃO é fundamental averiguar se ela
Resolver questão →Questão #1527234 · Medicina Legal · 2002
Quanto aos documentos médico-legais, é correto dizer que
Resolver questão →Questão #1527233 · Direito Penal · 2002
Francisco teve seu carro furtado. Soube, por testemunhas, que o autor da subtração foi Fernando. No dia seguinte, localizou-o numa via pública do bairro, dirigindo o veículo subtraído, e o abordou. Fernando desferiu-lhe vários go…
Resolver questão →Questão #1527232 · Direito Penal · 2002
João comprou, por R$ 20,00, uma corrente de ouro, avaliada em R$ 2.000,00, de um menino de 14 anos de idade, corrente esta que havia sido subtraída, por pessoa ignorada, de seu primo e companheiro de quarto Joaquim. Este não havi…
Resolver questão →Questão #1527231 · Direitos Difusos e Coletivos · 2002
A intervenção custos legis do Ministério Público na ação civil pública é
Resolver questão →Questão #1527230 · Direitos Difusos e Coletivos · 2002
Consideram-se como Unidades de Conservação de Proteção Integral
Resolver questão →Questão #1527229 · Direito Tributário · 2002
No Estado de São Paulo, quanto ao ITMCD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação tem-se que
Resolver questão →Questão #1527228 · Controle Externo · 2002
I. As decisões do Tribunal de Contas de que resulte imputação de multa têm eficácia de título executivo. II. Entre as funções a serem desempenhadas pelo controle interno de contas está a de exercer o controle das operações de cré…
Resolver questão →Questão #1527227 · Direito Constitucional · 2002
Considerando-se as ações constitucionais típicas, poderá o Estado de São Paulo ajuizar
Resolver questão →Questão #1527226 · Direito Processual Civil · 2002
Ajuizada execução fiscal contra determinada pessoa jurídica, indicada como única devedora na certidão de dívida ativa, e citada válida e regularmente para pagar, sob pena de penhora,
Resolver questão →Questão #1527225 · Direito Processual Civil · 2002
Considerando-se a antecipação de tutela genérica prevista no art. 273 e a antecipação de tutela específica das obrigações de fazer e não fazer do art. 461, § 3º, ambos do CPC, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1527224 · Direito Civil · 2002
A cláusula penal
Resolver questão →Questão #1527223 · Direito Processual Penal · 2002
A prisão temporária decretada no curso de inquérito policial instaurado para investigar crime de epidemia com resultado morte, artigo 267, § 1º, do Código Penal, tem prazo limite de
Resolver questão →Questão #1527222 · Direito Processual Penal · 2002
A introdução dos institutos da transação e da composição em nosso ordenamento jurídico, com a edição da Lei nº 9.099/95, significa uma mitigação do princípio
Resolver questão →Questão #1527221 · Direito Penal · 2002
O delito de lesões culposas de que trata o art. 303 do Código de Trânsito Brasileiro é de ação penal
Resolver questão →Questão #1527220 · Direito Penal · 2002
Em matéria de eficácia da lei penal no tempo, adotada a regra geral do tempus regit actum (prevalência da lei do tempo do fato), a lei aplicável nos casos de crimes permanentes será a lei
Resolver questão →Questão #1527219 · Direito Administrativo · 2002
As medidas de polícia administrativa
Resolver questão →Questão #1527218 · Direito Administrativo · 2002