Questão #1527537 · Direito Administrativo · 2002
Questões encontradas
Questão #1527536 · Direito Administrativo · 2002
O artigo 8o da Consolidação das Leis do Trabalho dispõe: As autoridades administrativas e a Justiça do Trabalho, na falta de disposições legais ou contratuais, decidirão, conforme o caso, pela jurisprudência, por analogia, por eq…
Resolver questão →Questão #1527535 · Direito Administrativo · 2002
Invocando sua iniciativa privativa, o Presidente da República apresenta ao Congresso Nacional projeto de lei prevendo a criação de determinado número de cargos públicos. No Congresso, um Deputado apresenta emenda a esse projeto, …
Resolver questão →Questão #1527534 · Direito Administrativo · 2002
Conforme regra estabelecida na Constituição Federal quanto aos sindicatos,
Resolver questão →Questão #1527533 · Direito Administrativo · 2002
A doutrina aponta a licença como exemplo de ato administrativo vinculado. É coerente com essa posição afirmar que uma licença
Resolver questão →Questão #1527532 · Direito Administrativo · 2002
A Lei no 8.112/90 oferece um rol de atos dos quais decorre a vacância do cargo público. É estranha a esse rol a
Resolver questão →Questão #1527531 · Direito Administrativo · 2002
No Direito brasileiro, a anulação, pelo Poder Judiciário, de um ato administrativo discricionário praticado pelo Poder Executivo,
Resolver questão →Questão #1527530 · Português · 2002
Há palavras escritas de modo INCORRETO na alternativa:
Resolver questão →Questão #1527529 · Concursos · 2002
As questões de números 10 a 17 baseiam-se no texto apresentado abaixo. Com seus 23 milhões de miseráveis, o Brasil representa 3% do problema mundial. Pode parecer pouco, mas é uma inserção global três vezes maior do que nossa par…
Resolver questão →Questão #1527528 · Português · 2002
As questões de números 1 a 9 baseiam-se no texto apresentado abaixo. O Brasil entrou no século XXI justificando o lugarcomum do século passado: continua sendo um país de contrastes. Isso é o que revelam os números iniciais do Cen…
Resolver questão →Questão #1527527 · Português · 2002
Ao trabalhador, cujo salário é ajustado por empreitada, será garantida
Resolver questão →Questão #1527526 · Direito do Trabalho · 2002
Para edificar sua sede, uma rede de supermercados contratou construtora que se utilizou de serviços de empresas terceirizadas. Nesse caso, são subsidiariamente responsáveis pelas obrigações trabalhistas dos contratos firmados pel…
Resolver questão →Questão #1527525 · Direito do Trabalho · 2002
São anotações obrigatórias da CTPS a data de admissão, a remuneração e
Resolver questão →Questão #1527524 · Direito Constitucional · 2002
Nos termos da Constituição, o controle financeiro da Administração Pública
Resolver questão →Questão #1527523 · Direito Administrativo · 2002
NÃO configura penalidade disciplinar aplicável ao servidor, no regime da Lei nsupgt;o 8.112/90, a
Resolver questão →Questão #1527522 · Direito Administrativo · 2002
A Lei n2 8.666/93, ao disciplinar os contratos administrativos, estabelece a seguinte regra em seu art. 65, § 12 : O contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem…
Resolver questão →Questão #1527521 · Direito Administrativo · 2002
No Direito brasileiro, a revogação, pelo Poder Judiciário, de um ato administrativo discricionário praticado pelo Poder Executivo
Resolver questão →Questão #1527520 · Português · 2002
A frase corretamente pontuada é:
Resolver questão →Questão #1527519 · Português · 2002
As questões de números 20 a 26 baseiam-se no texto apresentado abaixo. Há 23 milhões de miseráveis no Brasil pessoas com renda insuficiente para prover 75% das suas necessidades calóricas. Neste mesmo país, 39 000 toneladas de co…
Resolver questão →Questão #1527518 · Português · 2002