Questão #1527577 · Direito Processual Civil · 2002
Questões encontradas
Questão #1527576 · Direito Comercial (Empresarial) · 2002
Na execução, NÃO é motivo para que o juiz desconsidere a personalidade jurídica quando
Resolver questão →Questão #1527575 · Direito Civil · 2002
Luís teve três filhos: Edílson, Rogério e José. Os filhos deram a Luís, respectivamente, os netos Edílson Júnior, Rogério Júnior e José Júnior. Edílson matou o irmão Rogério e, no dia seguinte, matou também Luís e teve sua indign…
Resolver questão →Questão #1527574 · Direito Civil · 2002
Ronaldo pretendia ajuizar ação de investigação de paternidade contra Édison, que há 25 anos conhecia como seu suposto pai. Sabendo-se que Édison morreu ontem, no estado de casado no regime da comunhão universal de bens e que deix…
Resolver questão →Questão #1527573 · Direito Civil · 2002
Maicon casou-se com Natalina, vindo-se a saber, todavia, que ele é surdo-mudo e não poderia exprimir sua vontade, sendo o casamento anulável. Em ação de anulação de casamento, a perícia médico-legal tem por objeto
Resolver questão →Questão #1527572 · Direito Civil · 2002
O recebimento de denúncia por crime falimentar
Resolver questão →Questão #1527571 · Direito Processual Civil · 2002
Afirmar que a prova produzida não pertence à parte que a produziu, servindo a ambos os litigantes e ao interesse da justiça, é enunciar o princípio da
Resolver questão →Questão #1527570 · Direito Penal · 2002
Paulo enviou carta a todos a alunos da classe de seu desafeto Gabriel, com os seguintes dizeres: Cuidado. Seu colega de classe Gabriel é ladrão!. No dia seguinte, outra carta, desta vez enviada por Lúcio, no mesmo local e para as…
Resolver questão →Questão #1527569 · Direitos Difusos e Coletivos · 2002
Nos termos da Lei Federal nº 8.069/90,
Resolver questão →Questão #1527568 · Direitos Difusos e Coletivos · 2002
No momento do licenciamento da duplicação das pistas da Rodovia dos Imigrantes, estrada estadual que liga São Paulo a Santos, o órgão licenciador estadual dispensa o empreendedor de apresentação de Estudo Prévio de Impacto Ambien…
Resolver questão →Questão #1527567 · Direitos Difusos e Coletivos · 2002
A investidura de advogado no cargo de Procurador Geral de Prefeitura Municipal implica
Resolver questão →Questão #1527566 · Direito Processual Civil · 2002
Ajuizada ação cautelar inominada em face do Estado de São Paulo,
Resolver questão →Questão #1527565 · Direito Processual Civil · 2002
Transitada em julgado determinada sentença condenatória contra o Estado de São Paulo, se se tratar de condenação de obrigação de
Resolver questão →Questão #1527564 · Direito Civil · 2002
Joaquim doa vinte automóveis ao Estado de São Paulo, estabelecendo que estes deverão ser utilizados na fiscalização do uso de defensivos agrícolas, resolvendo-se o negócio caso o doador não consiga adquirir igual número de veícul…
Resolver questão →Questão #1527563 · Direito Urbanístico · 2002
I. O parcelamento do solo é admitido para fins urbanos em zona urbana, de extensão urbana ou de urbanização específica assim definida em plano diretor e aprovada por lei estadual. II. São espécies de parcelamento do solo urbano: …
Resolver questão →Questão #1527562 · Direito Processual Penal · 2002
A e B foram condenados pela prática de roubo qualificado consumado. A decisão transita em julgado para A. B recorre. Em razões de apelação, o defensor de B requer, em preliminar, a decretação de nulidade da sentença de primeiro g…
Resolver questão →Questão #1527561 · Direito Processual Penal · 2002
A é citado por edital e tem sua revelia decretada. O juiz determina, a requerimento do Ministério Público, a produção antecipada das provas nos termos do artigo 366 do Código de Processo Penal. Ouvidas as testemunhas arroladas pe…
Resolver questão →Questão #1527560 · Direito Penal · 2002
A, já condenado definitivamente em 1998 pelo delito de roubo, está sendo processado porque trazia consigo arma de fogo de uso permitido, sem a devida autorização. Na sentença condenatória, a pena-base de dois anos (art. 10, § 3º,…
Resolver questão →Questão #1527559 · Direito Penal · 2002
Os conceitos de antefato e pós-fato impuníveis advêm da ampliação do seguinte princípio da teoria da lei penal:
Resolver questão →Questão #1527558 · Direito Penal · 2002