Questão #1529675 · Direito Constitucional · 1998
Questões encontradas
Questão #1529674 · Direito Civil · 1998
Indique a alternativa incorreta.A pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela família,não será objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividadeprodutiva, dispondo a lei sobr…
Resolver questão →Questão #1529673 · Direito Processual Civil · 1998
Interposta a apelação, o juiz, declarando os efeitos em que a recebe, mandará darvista ao apelado para responder.Apresentada a resposta:
Resolver questão →Questão #1529672 · Administração Pública · 1998
As pessoas jurídicas que compõem a administração descentralizada:
Resolver questão →Questão #1529671 · Direito Constitucional · 1998
A responsabilidade extracontratual do Estado, assegurada no artigo 37, parágrafo 6º,da Constituição da República:
Resolver questão →Questão #1529670 · Direito Penal · 1998
Em relação aos crimes contra a ordem tributária praticados por particulares edefinidos na Lei 8.137, de 27.12.90:
Resolver questão →Questão #1529669 · Direito Penal · 1998
No delito de frustração de direito assegurado por lei trabalhista:
Resolver questão →Questão #1529668 · Direito Comercial (Empresarial) · 1998
A responsabilidade dos sócios é:
Resolver questão →Questão #1529667 · Direito Comercial (Empresarial) · 1998
Ocorrendo a dissolução de uma sociedade anônima, a conseqüência será:
Resolver questão →Questão #1529666 · Direito Civil · 1998
Indique a resposta incorreta.Só se podem revogar por ingratidão as doações:
Resolver questão →Questão #1529665 · Direito Constitucional · 1998
Na forma da previsão constitucional, todos têm direito ao meio ambienteecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidadede vida, impondo–se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê–lo …
Resolver questão →Questão #1529664 · Direito Eleitoral · 1998
A suspensão dos direitos políticos decorre de:
Resolver questão →Questão #1529663 · Direito Constitucional · 1998
A competência legislativa para instituir tributos na federação brasileira é:
Resolver questão →Questão #1529662 · Direito Constitucional · 1998
Para a propositura da ação direta de declaração de inconstitucionalidade de lei ou deato normativo federal ou estadual:
Resolver questão →Questão #1529661 · Matemática (ENEM) · 1998
Um líquido, num frasco aberto, entra em ebulição a partir do momento em que a sua pressão de vapor seiguala à pressão atmosférica. Assinale a opção correta, considerando a tabela, o gráfico e os dadosapresentados, sobre as seguin…
Resolver questão →Questão #1529660 · Biologia (ENEM) · 1998
Para explicar o fenômeno que ocorreu com a população de veados após a interferência do homem, omesmo estudante elaborou as seguintes hipóteses e/ou conclusões:I. lobos, pumas e coiotes não eram, certamente, os únicos e mais voraz…
Resolver questão →Questão #1529659 · Geografia (ENEM) · 1998
A partir da leitura do depoimento 1, os argumentos utilizados para defender a posição do proprietário de terras são: I. A Constituição do país garante o direito à propriedade privada, portanto, invadir terras é crime. II. O MST é…
Resolver questão →Questão #1529658 · Matemática (ENEM) · 1998
O número de residências atingidas nessa pesquisa foi aproximadamente de:
Resolver questão →Questão #1529657 · Geografia (ENEM) · 1998
Analisando os indicadores citados no texto, você pode afirmar que:
Resolver questão →Questão #1529656 · Biologia (ENEM) · 1998