Questão #1611884 · Direito Constitucional · 2018
Questões recentes
Questão #1611883 · Direito Administrativo · 2018
Suponha que determinado órgão da Administração pública pretenda realizar licitação, na modalidade concorrência pública, de âmbito internacional, para a realização de obra de grande vulto, sendo que os recursos para o pagamento do…
Resolver questão →Questão #1611882 · Direito Administrativo · 2018
O conceito de agente público na extensão a este atualmente conferida pela Constituição da República, predica que
Resolver questão →Questão #1611881 · Direito Administrativo · 2018
A Constituição da República determina que as contratações efetuadas pela Administração pública serão precedidas de licitação que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes, com cláusulas que estabeleçam obrigações de…
Resolver questão →Questão #1611880 · Direito Administrativo · 2018
Ao abordar o conceito de serviço público, diferentes classificações ou categorizações são apresentadas pela doutrina, a depender do prisma de análise, entre as quais se insere a divisão entre serviços públicos exclusivos e não ex…
Resolver questão →Questão #1611873 · Legislação Estadual · 2018
No que se refere aos servidores públicos do Distrito Federal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1611872 · Legislação Estadual · 2018
Em relação aos bens do Distrito Federal, a LODF dispõe que
Resolver questão →Questão #1611871 · Legislação Estadual · 2018
Em relação à defesa do consumidor, no âmbito do Distrito Federal,
Resolver questão →Questão #1611870 · Legislação Estadual · 2018
O Poder Executivo do Distrito Federal é exercido pelo Governador, auxiliado pelos Secretários de Estado do Distrito Federal. A respeito do Poder Executivo a Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF) dispõe que
Resolver questão →Questão #1611869 · Legislação Estadual · 2018
No que se refere à fiscalização contábil e financeira do Distrito Federal,
Resolver questão →Questão #1611868 · Legislação Estadual · 2018
Os Deputados Distritais
Resolver questão →Questão #1611867 · Legislação Estadual · 2018
A respeito da Administração Pública do Distrito Federal, a Lei Orgânica do Distrito Federal dispõe que
Resolver questão →Questão #1611866 · Legislação Estadual · 2018
Compete privativamente ao Distrito Federal
Resolver questão →Questão #1611865 · Direito Constitucional · 2018
Ao disciplinar a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial da União, a Constituição Federal estabelece que
Resolver questão →Questão #1611864 · Legislação Estadual · 2018
Na hipótese de representação formulada por cidadão contra Deputado Distrital, pela suposta percepção de vantagens indevidas no exercício do mandato,I. A Mesa Diretora, ao recebê-la, encaminhará à Comissão de Defesa dos Direitos H…
Resolver questão →Questão #1611863 · Legislação Estadual · 2018
Seria INCOMPATÍVEL com a disciplina das funções essenciais à Justiça na Lei Orgânica do Distrito Federal
Resolver questão →Questão #1611862 · Legislação Estadual · 2018
Suponha que o Governador do Distrito Federal apresente à Câmara Legislativa projeto de lei introduzindo alterações no regime jurídico dos servidores públicos e requeira urgência na sua tramitação, e que, passados 45 dias, não ten…
Resolver questão →Questão #1611861 · Legislação Estadual · 2018
Ao disciplinar a organização do Distrito Federal em Regiões Administrativas, a Lei Orgânica estabelece que
Resolver questão →Questão #1611860 · Direito Constitucional · 2018
Considere a hipótese de a República Federativa do Brasil vir a celebrar tratado internacional do qual conste a possibilidade de imposição de pena de prisão perpétua pela prática de ato de discriminação atentatória dos direitos e …
Resolver questão →Questão #1611859 · Direito Constitucional · 2018