Questão #1616502 · Direito Constitucional · 2019
Questões recentes
Questão #1616501 · Direito Constitucional · 2019
Em ação interposta junto ao STF, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5766, a Procuradoria Geral da República (PGR) questiona pontos da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que estabelecem a necessidade de pagamento de h…
Resolver questão →Questão #1616500 · Direito Constitucional · 2019
Um protesto de grupos indígenas bloqueou pontos de estradas de Aracruz, no Norte do Espírito Santo, até o meio da tarde desta quinta-feira (31). Ficaram interditados, por cerca de cinco horas, trechos da ES-010, ES-257 e na Rodov…
Resolver questão →Questão #1616499 · Direito Constitucional · 2019
Para alguns espíritos, ou ingênuos em relação aos fatores reais que influem efetivamente nos governos chamados democráticos, os interessados em transformar os meios em fins, idealizandoos para o efeito de assegurar, pela reverênc…
Resolver questão →Questão #1616498 · Direito Constitucional · 2019
A Constituição da República Federativa do Brasil define as condutas consideradas como crime de responsabilidade se praticadas pelo Presidente da República no âmbito das suas funções. Em relação aos crimes de responsabilidade come…
Resolver questão →Questão #1616497 · Direito Constitucional · 2019
A Constituição define dentre as funções essenciais à justiça a existência do Ministério Público, da Advocacia Pública, da Advocacia e da Defensoria Pública.Seguem-se cinco afirmações sobre os órgãos citados:I – É vedado a seus me…
Resolver questão →Questão #1616496 · Direito Constitucional · 2019
A segurança pública é dever do Estado, devendo ser exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através das polícias federal, rodoviária federal, ferroviária federal, civis, militare…
Resolver questão →Questão #1616495 · Direito Constitucional · 2019
O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.Não é competência do Congresso Nacional
Resolver questão →Questão #1616494 · Direito Constitucional · 2019
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal negou recurso do candidato aprovado em concurso da Polícia Civil, mas que foi desqualificado do certame por ser reprovado na etapa de sindicância de vida pregressa. Ele foi condenado em 2…
Resolver questão →Questão #1616493 · Filosofia do Direito · 2019
A interpretação jurídico-científica não pode fazer outra coisa senão estabelecer as possíveis significações de uma norma jurídica. Como conhecimento do seu objeto, ela não pode tomar qualquer decisão entre as possibilidades por s…
Resolver questão →Questão #1616489 · Criminologia · 2019
A Criminologia adquiriu autonomia e status de ciência quando o positivismo generalizou o emprego de seu método. Nesse sentido, é correto afirmar que a criminologia é uma ciência.
Resolver questão →Questão #1616487 · Criminologia · 2019
A vítima do delito experimentou um secular e deliberado abandono. Desfrutou do máximo protagonismo [...] durante a época da justiça privada, sendo depois drasticamente neutralizada” pelo sistema legal moderno [...]” (MOLINA, Anto…
Resolver questão →Questão #1616486 · Criminologia · 2019
O estudo da pessoa do infrator teve seu protagonismo durante a fase positivista na evolução histórica da Criminologia. Assinale, dentre as afirmativas abaixo, a que descreve corretamente como a criminologia tradicional o examina.
Resolver questão →Questão #1616482 · Criminologia · 2019
Na atualidade se observa uma generalização do sentimento coletivo de insegurança nos cidadãos, caracterizado tanto pelo temor de tornarem-se vítimas, como pela preocupação, ou estado de ânimo coletivo, com o problema do delito. C…
Resolver questão →Questão #1616481 · Criminologia · 2019
A dor causada à vítima, ao ter que reviver a cena do crime, ao ter que declarar ao juiz o sentimento de humilhação experimentado, quando os advogados do acusado culpam a vítima, argumentando que foi ela própria que, com sua condu…
Resolver questão →Questão #1616479 · Direito Administrativo · 2019
No âmbito de direito administrativo, a legislação prevê a possibilidade de o Poder Público conceder, autorizar e/ou permitir o exercício de atividades pelo particular. Os itens seguintes se referem à autorização e à concessão adm…
Resolver questão →Questão #1616478 · Direito Administrativo · 2019
Com relação aos agentes públicos em geral e seu regime jurídico, leia as afirmativas a seguir.I - Senadores da República não são agentes públicos, mas caracterizam-se como agentes políticos.II - Agentes públicos podem estar subme…
Resolver questão →Questão #1616477 · Legislação Federal · 2019
No ordenamento jurídico brasileiro, existem circunstâncias que limitam o exercício do direito de propriedade. Nessa perspectiva, em conformidade com o que prescreve o Decreto-Lei 25, de 30 de novembro de 1937, que organiza a prot…
Resolver questão →Questão #1616476 · Direito Administrativo · 2019
Sobre os Atos Administrativos e a Presunção de Legitimidade, é correto afirmar que a Presunção de Legitimidade
Resolver questão →Questão #1616475 · Direito Administrativo · 2019