Questão #1628728 · Direito do Consumidor · 2019
Questões recentes
Questão #1628727 · Direito do Consumidor · 2019
Considerando a publicidade na esfera consumerista, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628726 · Direito do Consumidor · 2019
No que tange às normativas sobre a oferta no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628725 · Direito do Consumidor · 2019
Referente à prescrição e à decadência, presentes no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628724 · Direito do Consumidor · 2019
Quanto à responsabilidade pelos vícios dos produtos e serviços, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628723 · Direito Tributário · 2019
Acerca da obrigação tributária, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628722 · Direito Tributário · 2019
Sobre o conceito e as espécies de tributo, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1628721 · Direito Tributário · 2019
Acerca do Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628720 · Direitos Difusos e Coletivos · 2019
Carla, nascida e domiciliada em Uberlândia/MG, assistindo ao jornal de notícias pela televisão, soube da informação de que o senador em quevotou nas últimas eleições havia determinado a reforma total de seu gabinete, em um orçame…
Resolver questão →Questão #1628719 · Direito Administrativo · 2019
Após a realização de vasto processo de investigação, foi constatada pelo Ministério Público Federal a existência de fortes indícios no sentido de que a pessoa jurídica Transmissões S.A. recebia vantagens ilícitas no financiamento…
Resolver questão →Questão #1628718 · Direito Administrativo · 2019
Sobre a supremacia e a indisponibilidade do interesse público, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628717 · Direito Processual Civil · 2019
No que se refere à sentença nos Juizados Especiais Cíveis, de acordo com a Lei n° 9.099/1995, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628716 · Direito Processual Civil · 2019
Considerando os princípios que regem os Juizados Especiais Cíveis, assinale a alternativa correta a respeito das citações e intimações, nos termos do que dispõe a Lei nº 9.099/1995.
Resolver questão →Questão #1628715 · Direito Processual Civil · 2019
Podem tramitar nos Juizados Especiais Cíveis, segundo a Lei nº 9.099/1995, EXCETO
Resolver questão →Questão #1628714 · Direito Processual Civil · 2019
Considerando o que dispõe a Lei nº 9.099/1995, a respeito das partes nos Juizados Especiais Cíveis, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628713 · Direito Processual Civil · 2019
Eliomar propôs uma ação nos Juizados Especiais Cíveis em face de Ana Paula. O objeto da ação é a reparação civil pelos prejuízos causados por Ana Paula em tratamento dentário que fez em Eliomar. Na ação, ele alega que Ana Paula u…
Resolver questão →Questão #1628712 · Direito Processual Civil · 2019
Maria Luísa propôs uma ação perante os Juizados Especiais Cíveis em face de Julio Cesar, formulando pedido genérico, já que não era possível, desde a propositura da ação, determinar a extensão da obrigação. Maria Luísa teve êxito…
Resolver questão →Questão #1628711 · Direito Processual Civil · 2019
Nos Juizados Especiais Cíveis, regulados pela Lei nº 9.099/1995, o processo será orientado, dentre outros, pelos critérios de
Resolver questão →Questão #1628710 · Direito Processual Civil · 2019
Considerando as previsões da Lei nº 9.099/1995, a respeito da competência nos Juizados Especiais Cíveis, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) São …
Resolver questão →Questão #1628709 · Direito Processual Civil · 2019