Questão #1631894 · Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) · 2020
Questões encontradas
Questão #1631892 · Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) · 2020
Em relação ao Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1631890 · Direito da Pessoa com Deficiência · 2020
O Decreto nº 3.298/1999 trata dos instrumentos da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresente corretamente um desses instrumentos:
Resolver questão →Questão #1631888 · Direito da Pessoa com Deficiência · 2020
Acerca dos princípios da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, em consonância com o Programa Nacional de Direitos Humanos, estabelecidos no Decreto n° 3.298/1999, analise asafirmativas abaixo. De…
Resolver questão →Questão #1631886 · Direito da Pessoa com Deficiência · 2020
Dentre os princípios gerais do Decreto Legislativo nº 186/2008, que aprovou o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo,assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007, assin…
Resolver questão →Questão #1631883 · Regimento Interno · 2020
Diante do previsto no Regimento Interno, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1631880 · Regimento Interno · 2020
Dentro do contexto dos processos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1631878 · Ética na Administração Pública · 2020
Acerca da ética e função pública, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1631876 · Direito Administrativo · 2020
Independentemente das sanções penais, civis e administrativas previstas na legislação específica, está o responsável pelo Ato de Improbidade sujeito às cominações, que podem ser aplicadas isolada ou cumulativamente, de acordo com…
Resolver questão →Questão #1631874 · Direito Administrativo · 2020
No que diz respeito à Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), analise as afirmativas abaixo. Utilizar, em obra ou serviço particular, veículos, máquinas, equipamentos ou material de qualquer natureza, de propriedade ou àd…
Resolver questão →Questão #1631872 · Direito Administrativo · 2020
Acerca do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/1990), analise as afirmativas abaixo e de valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) O processo disciplinar é o instrumento destinado a apurar responsab…
Resolver questão →Questão #1631870 · Arquivologia · 2020
No que diz respeito às políticas de acesso aos documentos de arquivo, analise as afirmativas abaixo. O acesso a informações públicas somente será assegurado mediante realização de audiências ou consultas públicas, incentivo à par…
Resolver questão →Questão #1631858 · Língua Portuguesa · 2020
Projeto brasileiro pretende mapear genoma de 15 mil pessoas para prever e tratar doençasPor Filipe Domingues, G1/ 10/12/2019 12h00
Resolver questão →Questão #1631662 · Direito do Trabalho · 2019
Felicio é empregado de uma empresa e foi presidente do sindicato dos trabalhadores da sua categoria. Mas, findo o seu mandato, teve que retornar ao seu posto de trabalho. Seis meses após o seu retorno, o seu empregador pretende d…
Resolver questão →Questão #1631660 · Direito Constitucional · 2019
Considerando o disposto no direito brasileiro, assinale a alternativa correta sobre o mandado de segurança.
Resolver questão →Questão #1631657 · Direito Constitucional · 2019
Um projeto de lei em âmbito federal foi encaminhado à determinada comissão parlamentar para discussão em razão da matéria de sua competência, e os seus membros pretendem votar o projeto de lei, sem enviar ao Plenário. Nessa hipót…
Resolver questão →Questão #1631655 · Ética na Administração Pública · 2019
As normas básicas que disciplinam o processo administrativo no âmbito da Administração Federal direta e indireta, que visam, em especial, à proteção dos direitos dos administrados e ao melhor cumprimento dos fins da Administração…
Resolver questão →Questão #1631654 · Ética na Administração Pública · 2019
Os atos de improbidade praticados por qualquer agente público, servidor ou não, contra a administração direta, indireta ou fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, de Territó…
Resolver questão →Questão #1631652 · Direito Administrativo · 2019
Sobre as responsabilidades, proibições e afastamentos inerentes aos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, em conformidade com os preceitos legais disciplinados pela Lei 8.112 de 11 …
Resolver questão →Questão #1631651 · Direito Administrativo · 2019