Questão #1631941 · Direito Processual Civil · 2020
Questões encontradas
Questão #1631940 · Direito Processual Civil · 2020
No que se refere às disposições do Código de Processo Penal sobre a ação penal, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F): ( ) Nos crimes de ação pública, esta será promovida por denúncia do Ministéri…
Resolver questão →Questão #1631939 · Direito Processual Civil · 2020
A Lei n° 1.079/1950 define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento. Assinale a alternativa que não apresenta um crime de responsabilidade contra a existência política da União.
Resolver questão →Questão #1631938 · Direito Penal · 2020
Com relação ao crime de peculato, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F): ( ) O Código Penal prevê hipótese de peculato culposo.( ) No peculato culposo, a reparação do dano, se precede à sentença i…
Resolver questão →Questão #1631937 · Direito Processual Civil · 2020
O julgamento, conforme o estado do processo, consiste numa decisão de julgamento antecipado parcial do mérito. Acerca desta hipótese de julgamento, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1631936 · Direito Processual Civil · 2020
Com relação à intervenção de terceiros disciplinada pelo Código de Processo Civil de 2015, especialmente acerca da denunciação da lide, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1631935 · Direito Civil · 2020
Acerca das disposições do Código Civil de 2002 sobre a prescrição, analise as afirmativas abaixo: A exceção prescreve no mesmo prazo em que a pretensão. Os prazos de prescrição não podem ser alterados por acordo das partes. A pre…
Resolver questão →Questão #1631934 · Direito Civil · 2020
O Código Civil de 2002 estabelece algumas hipóteses em que haverá domicílio necessário. Assinale a alternativa que apresenta uma hipótese em que não haverá domicílio necessário.
Resolver questão →Questão #1631933 · Administração Financeira e Orçamentária · 2020
Acerca da classificação das receitas públicas pela Lei n° 4.320/1964, assinale a alternativa que apresente corretamente uma hipótese de receita corrente.
Resolver questão →Questão #1631932 · Administração Financeira e Orçamentária · 2020
A Lei n° 4.320/1964 estatui normas gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Acerca das disposições da referida lei sobre despes…
Resolver questão →Questão #1631931 · Administração Financeira e Orçamentária · 2020
No que se refere às disposições da Lei n° 4.320/1964 sobre os créditos adicionais, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F): ( ) São créditos adicionais, as autorizações de despesa não computadas ou …
Resolver questão →Questão #1631930 · Administração Financeira e Orçamentária · 2020
Acerca das disposições constitucionais sobre o orçamento público e as leis orçamentárias, analise as afirmativas abaixo: A lei orçamentária anual compreenderá o orçamento empresarial e o orçamento extrafiscal, referente aos Poder…
Resolver questão →Questão #1631929 · Administração Pública · 2020
O ciclo de políticas públicas deve conter diversas etapas. Assinale a alternativa que não compreenda uma das fases do ciclo de políticas públicas.
Resolver questão →Questão #1631928 · Administração Pública · 2020
O controle social da Administração Pública pode ser exercido de diversas formas. A esse respeito, assinale a alternativa que não apresenta uma hipótese de exercício do controle social:
Resolver questão →Questão #1631927 · Administração Pública · 2020
Acerca de uma das características de um Estado do Bem-Estar Social, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1631926 · Administração Pública · 2020
No que se refere à accountability, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F): ( ) A accountability tem ligação estreita com a democracia, pois não há como se exigir prestação de contas e nem responsab…
Resolver questão →Questão #1631925 · Administração Pública · 2020
No que diz respeito às mudanças institucionais, em especial com relação às agências executivas, analise as afirmativas abaixo. Agência executiva é a qualificação dada à autarquia ou fundação que celebre contrato de gestão com o ó…
Resolver questão →Questão #1631924 · Administração Pública · 2020
No que se refere às mudanças institucionais da Administração Pública, em especial após a Reforma Gerencial de 1995, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1631923 · Administração Pública · 2020
Segundo o Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado de 1995, assinale a alternativa que traz corretamente características da Administração Gerencial.
Resolver questão →Questão #1631922 · Administração Pública · 2020