Questão #1566203 · Direito Processual Penal · 2018
Questões encontradas
Questão #1566202 · Direito Processual Penal · 2018
Analise as situações a seguir:I) Zé praticou, na mesma data, um crime comum e um crime militar, sendo que a prova da primeira infração influi na prova da segunda. Apesar da conexão, haverá separação dos processos para julgamento.…
Resolver questão →Questão #1566201 · Direito Processual Penal · 2018
O Ministério Público ofereceu denúncia em face de Antônio pela suposta prática do crime de peculato. O juiz, porém, considerando a ausência de justa causa, rejeitou a denúncia oferecida. Em razão disso, intimado pessoalmente, o P…
Resolver questão →Questão #1566200 · Direito Processual Penal · 2018
O princípio da presunção de inocência estabelece que ninguém pode ser considerado culpado antes do trânsito em julgado da sentença condenatória. Em consequência, a manutenção da prisão após o flagrante somente se justifica em sit…
Resolver questão →Questão #1566199 · Direito Processual Penal · 2018
Após investigação, foi identificado que Arthur era autor de um crime de falsidade ideológica de documento particular (pena: 1 a 3 anos de reclusão e multa), figurando como vítima Zeca. Juntada a folha de antecedentes criminais, v…
Resolver questão →Questão #1566198 · Direito Processual Penal · 2018
Cinco meses após ser vítima de crime de calúnia majorada, Juliana, 65 anos, apresentou queixa em desfavor de Tereza, suposta autora do fato, perante Vara Criminal, que era o juízo competente. Recebida a queixa, no curso da ação, …
Resolver questão →Questão #1566197 · Direito Processual Penal · 2018
No curso de ação penal em que Roberto figurava como denunciado, entrou em vigor lei que versava sobre processamento de ação penal em procedimento comum ordinário, com conteúdo exclusivamente processual penal, prejudicial ao réu.O…
Resolver questão →Questão #1566196 · Direito Penal · 2018
Vitor atua como servidor de determinado cartório judicial de Tribunal de Justiça. Surpreso, ao verificar que o computador do cartório era avaliado em R$5.000,00, decide subtrair o bem, na parte da noite, utilizando-se, para tanto…
Resolver questão →Questão #1566195 · Direito Penal · 2018
O perdão judicial poderá ser aplicado quando, devidamente previsto em lei, as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a própria sanção se torne desnecessária.Sobre o tema, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1566194 · Direito Penal · 2018
Em Direito Penal, um dos temas mais debatidos na doutrina e na jurisprudência é a aplicação da pena. De acordo com o artigo 68 do Código Penal, deverão ser observadas três etapas distintas na dosimetria da pena.Sobre o tema, de a…
Resolver questão →Questão #1566193 · Direito Penal · 2018
Em dificuldades financeiras, Ana ingressa, com autorização da proprietária do imóvel, na residência vizinha àquela em que trabalhava com o objetivo de subtrair uma quantia de dinheiro em espécie, simulando para tanto que precisav…
Resolver questão →Questão #1566192 · Direito Penal · 2018
Durante uma tragédia causada pela natureza, Júlio, que caminhava pela rua, é arrastado pela força do vento e acaba se chocando com uma terceira pessoa, que, em razão do choque, cai de cabeça ao chão e vem a falecer.Sobre a conseq…
Resolver questão →Questão #1566191 · Direito Processual Civil · 2018
Em uma audiência de instrução e julgamento, foi colhido o depoimento de uma testemunha do autor, apesar de ter sido arguida sua suspeição pela parte ré. O julgador prolatou sentença de procedência do pedido com base apenas na pro…
Resolver questão →Questão #1566190 · Direito Processual Civil · 2018
Maria e Fátima foram citadas em uma demanda indenizatória proposta por João, sob o rito comum. Após audiência de mediação, que restou infrutífera, apenas Maria constituiu procurador, que apresentou contestação. O juiz decretou a …
Resolver questão →Questão #1566189 · Direito Processual Civil · 2018
Marcelo, menor absolutamente incapaz, devidamente representado, sem requerer o benefício da gratuidade de justiça, propôs uma ação de indenização em face de uma empresa particular, pedindo o ressarcimento de dano material de 50 m…
Resolver questão →Questão #1566188 · Direito Processual Civil · 2018
De acordo com o Código de Processo Civil em vigor, é correto afirmar, no tocante aos prazos processuais, que:
Resolver questão →Questão #1566187 · Direito Processual Civil · 2018
Define-se a prevenção do juízo para processar e julgar duas ações conexas, propostas perante órgãos jurisdicionais distintos, pela:
Resolver questão →Questão #1566186 · Direito Processual Civil · 2018
NÃO constitui título executivo:
Resolver questão →Questão #1566185 · Direito Processual Civil · 2018
Citado regularmente, o réu ofereceu contestação no quinto dia do prazo de que dispunha para tanto. Mas, depois de protocolizada a sua peça de bloqueio, lembrou-se ele de outra tese defensiva que lhe seria aproveitável, não suscit…
Resolver questão →Questão #1566184 · Direito Civil · 2018