Questão #1526123 · Legislação Estadual · 2003
Questões encontradas
Questão #1526122 · Direito Constitucional · 2003
Joseph Heller, de nacionalidade estrangeira, residente no Brasil, encontrava-se respondendo processo perante a justiça brasileira, ainda não transitado em julgado, por tráfico ilícito de entorpecentes, quando recebeu do Poder Exe…
Resolver questão →Questão #1526121 · Direito Constitucional · 2003
Joseph Heller, de nacionalidade estrangeira, residente no Brasil, encontrava-se respondendo processo perante a justiça brasileira, ainda não transitado em julgado, por tráfico ilícito de entorpecentes, quando recebeu do Poder Exe…
Resolver questão →Questão #1526120 · Direito Constitucional · 2003
O caput e o inciso XXI do art. 7.º da Constituição da República estabelecem o seguinte: Art. 7.º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: XXI aviso prévio propor…
Resolver questão →Questão #1526119 · Direito Constitucional · 2003
Nos itens a seguir, estão expressos preceitos da Constituição Federal, seguidos de uma assertiva a ser julgada. Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória. Isso significa dizer que o…
Resolver questão →Questão #1526118 · Administração Financeira e Orçamentária · 2003
No que se refere à administração financeira, julgue os itens a seguir. A taxa interna de retorno é uma das técnicas mais utilizadas para se avaliar alternativas de investimentos.
Resolver questão →Questão #1526117 · Relações Humanas · 2003
Uma das principais áreas das organizações, a administração de recursos humanos é responsável por questões relativas à avaliação de desempenho, administração de salários, treinamento e tantas outras atividades que se tornam cada d…
Resolver questão →Questão #1526116 · Arquivologia · 2003
Julgue os itens a seguir, referentes a correspondências. Adota-se o prazo de guarda permanente para todas as correspondências acumuladas pelas instituições.
Resolver questão →Questão #1526115 · Ética na Administração Pública · 2003
Com relação à ética no serviço público, julgue os seguintes itens. O assédio moral constitui um risco potencial à saúde do trabalhador, podendo acarretar doenças e estresse funcional. Um instrumento essencial das relações humanas…
Resolver questão →Questão #1526114 · Legislação Estadual · 2003
Com referência à Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, julgue os itens que se seguem. Cabe ao Ministério Público fazer a proposta de suspensão do processo.
Resolver questão →Questão #1526113 · Legislação Estadual · 2003
Com referência à Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, julgue os itens que se seguem. Uma ação de despejo por falta de pagamento de aluguéis pode ser proposta perante o juizado especial, desde que o valor da causa não se…
Resolver questão →Questão #1526112 · Legislação Estadual · 2003
Com relação à Lei estadual n.º 6.677/1994, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, julgue os itens seguintes. O servidor aposentado por invalidez, que venha a adquirir a capacidade plena para…
Resolver questão →Questão #1526111 · Direito Constitucional · 2003
Lucas - com prisão decretada em razão de não haver pago a pensão alimentícia devida aos filhos - ingressou na justiça com pedido de habeas corpus, sob a alegação de já haver pago as parcelas da pensão alimentícia reclamadas. Cons…
Resolver questão →Questão #1526110 · Direito Constitucional · 2003
Considere, por hipótese, que Antônio Benedito e Maria Dolores, casados, nascidos na República de Cabo Verde, com residência permanente no Brasil há mais de dois anos ininterruptos, têm uma filha, Juliana, nascida em território br…
Resolver questão →Questão #1526109 · Direito Constitucional · 2003
Um deputado apresentou projeto de lei federal, cominando as seguintes penalidades para crimes praticados em território brasileiro: I pena de morte, no caso de reincidência na prática de crimes hediondos graves que provoquem clamo…
Resolver questão →Questão #1526108 · Direito Constitucional · 2003
Determinada categoria de servidores públicos deseja constituir uma associação civil, com o objetivo de prestar assistência e defender os interesses pessoais e profissionais dos associados. Somente poderão associar-se os servidore…
Resolver questão →Questão #1526107 · Administração de Recursos Materiais · 2003
Tendo em vista a administração de recursos materiais, julgue os itens que se seguem. No que se refere à seleção do número de fornecedores em determinado processo de compras, é correto dizer que uma das principais vantagens em sit…
Resolver questão →Questão #1526106 · Administração Financeira e Orçamentária · 2003
Com referência a administração financeira, julgue os itens a seguir. Os juros simples são calculados tanto sobre o principal quanto sobre os juros que incidem sobre o principal inicial em períodos anteriores.
Resolver questão →Questão #1526105 · Direito Civil · 2003
No que se refere a nulidades e recursos em geral, julgue os itens que se seguem. Os recursos extraordinário e especial são interpostos mediante petições distintas, no prazo comum de quinze dias, perante o presidente do Superior T…
Resolver questão →Questão #1526104 · Direito Civil · 2003