Questão #1621183 · Direito Processual Penal · 2019
Questões encontradas
Questão #1621181 · Direito Processual Penal · 2019
Francisco, primário e de bons antecedentes, vem a tomar conhecimento da existência de procedimento investigatório administrativo, presidido por autoridade policial, em que figura como indiciado pela suposta prática de crime punid…
Resolver questão →Questão #1621180 · Direito Processual Penal · 2019
Com base em ofício recebido no cartório da Vara Criminal onde exercia suas funções, Luiz deveria separar todos os processos de pessoas presas que possivelmente teriam direito à substituição da prisão preventiva pela prisão domici…
Resolver questão →Questão #1621179 · Direito Processual Penal · 2019
A Constituição da República de 1988 trouxe uma série de disposições aplicáveis não somente ao Direito Penal, mas também ao Direito Processual Penal, em especial buscando impor limites ao exercício do direito estatal de punir e ga…
Resolver questão →Questão #1621178 · Direito Processual Penal · 2019
Mariana, tecnicamente primária e com endereço fixo, foi identificada, a partir de câmeras de segurança, como autora de um crime de furto simples (Pena: 01 a 04 anos de reclusão e multa) em um estabelecimento comercial. O inquérit…
Resolver questão →Questão #1621177 · Direito Processual Penal · 2019
Alan, funcionário público de determinado Tribunal de Justiça, estava sendo investigado, em inquérito policial, pela suposta prática dos crimes de associação criminosa e corrupção passiva. Decorrido o prazo das investigações, a au…
Resolver questão →Questão #1621176 · Direito Processual Penal · 2019
Hugo foi vítima de crime de dano simples, tendo ele identificado que a autora do fato seria sua ex-namorada Joana. Acreditando que a ex-namorada adotou o comportamento em um momento de raiva, demonstra seu desinteresse em vê-la p…
Resolver questão →Questão #1621175 · Direito Processual Penal · 2019
Após concluir investigações, a autoridade policial encaminha relatório conclusivo ao Ministério Público, indiciando Jorge pela suposta prática do crime de estelionato, crime esse de ação penal pública incondicionada. Recebidos os…
Resolver questão →Questão #1621174 · Direito Processual Penal · 2019
Gabriel, funcionário público do Tribunal de Justiça do Ceará, foi vítima de um crime de injúria, sendo a ofensa relacionada ao exercício de sua função pública. Optou, porém, por nada fazer em desfavor do autor da ofensa. Ocorre q…
Resolver questão →Questão #1621173 · Direito Processual Civil · 2019
Proposta ação de execução em face de uma sociedade empresária, com base em nota promissória vencida e não paga, o exequente requereu, além da citação da pessoa jurídica, a de seu sócio majoritário, por entender ser cabível, no ca…
Resolver questão →Questão #1621172 · Direito Processual Civil · 2019
Menor absolutamente incapaz, regularmente representado por sua mãe, ajuizou ação em foro relativamente incompetente, o que, todavia, deixou de ser arguido pelo réu na primeira oportunidade de que dispunha. Todavia, ao ser intimad…
Resolver questão →Questão #1621171 · Direito Processual Civil · 2019
Tendo ajuizado uma ação que versa sobre direito real imobiliário, o seu autor deixou de apresentar o consentimento do cônjuge, que estava hospitalizado e inconsciente. Sendo ambos casados pelo regime da comunhão universal de bens…
Resolver questão →Questão #1621170 · Direito Processual Civil · 2019
Vencida e não cumprida determinada obrigação contratual, o credor ajuizou ação em que pleiteava a condenação do devedor a pagá-la. Depois de contestada a demanda, e encerrada a fase instrutória, o juiz reputou configurados os fat…
Resolver questão →Questão #1621169 · Direito Processual Civil · 2019
Assinale a alternativa pertinente à modalidade de intervenção de terceiros classificada como forçada e somente concretizável pela iniciativa de quem ocupe o polo passivo da relação processual:
Resolver questão →Questão #1621168 · Direito Processual Civil · 2019
No curso de determinado processo, a parte autora veio a falecer. Cumpridos os requisitos legais, o juiz deferiu a habilitação requerida pelo único herdeiro do autor primitivo, ordenando a efetivação das anotações cabíveis. O fenô…
Resolver questão →Questão #1621167 · Direito Processual Civil · 2019
Pólux é filho biológico de Zeus, que não figura no assento do registro de nascimento daquele. Embora tenha documentos que poderiam ser decisivos para a comprovação da filiação, Pólux não tem a menor intenção de ajuizar ação de in…
Resolver questão →Questão #1621166 · Direito Processual Civil · 2019
No que se refere à citação, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1621165 · Direito Processual Civil · 2019
Helena, domiciliada em Fortaleza, recebeu a informação de que um imóvel de sua propriedade, situado em Sobral, havia sido invadido pelo ex-namorado, Menelau. Apurada a veracidade da notícia, Helena propôs ação de reintegração de …
Resolver questão →Questão #1621164 · Direito Processual Civil · 2019
Tendo transitado em julgado sentença que condenara o réu a pagar ao autor determinada soma pecuniária, este requereu, a juízo situado em foro diverso do da condenação, o cumprimento do julgado. Sem que tivesse satisfeito voluntar…
Resolver questão →Questão #1621163 · Direito Administrativo · 2019