Questão #1631785 · Direito Tributário · 2020
Questões encontradas
Questão #1631784 · Direito Tributário · 2020
Considerando as limitações constitucionais ao poder de tributar, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1631783 · Direito Tributário · 2020
A exclusão do crédito tributário decorrente de infração à legislação tributária, concedida em caráter geral ou por despacho da autoridade administrativa, é chamada de
Resolver questão →Questão #1631782 · Direito Tributário · 2020
De acordo com a Lei Complementar n.º 105/2001, as instituições financeiras devem conservar o sigilo de suas operações, sendo uma violação desse dever
Resolver questão →Questão #1631781 · Direito Eleitoral · 2020
Com base no Código Eleitoral, assinale a opção correta, referente a recurso eleitoral.
Resolver questão →Questão #1631780 · Direito Eleitoral · 2020
O objetivo da ação de investigação judicial eleitoral é
Resolver questão →Questão #1631779 · Direito Eleitoral · 2020
A respeito de membros do Ministério Público Federal (MPF) e dos Ministérios Públicos estaduais e de suas atribuições, considerando a matéria de sua competência originária nos órgãos da justiça eleitoral em que atuam, assinale a o…
Resolver questão →Questão #1631778 · Direito Eleitoral · 2020
De acordo com a Lei n.º 9.504/1997, a partir da escolha de candidato em convenção partidária, o pedido do exercício do direito de resposta à justiça eleitoral em caso de ofensa pode ser realizado apenas por
Resolver questão →Questão #1631777 · Direito Processual Civil · 2020
Com base nas regras que regulamentam os procedimentos especiais no CPC e na legislação extravagante, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1631776 · Direito Processual Civil · 2020
De acordo com o CPC, não havendo recurso interposto pela parte interessada, incidirá a autoridade de coisa julgada material sobre
Resolver questão →Questão #1631775 · Direito Processual Civil · 2020
Caso haja precedente judicial firmado por tribunal superior em julgamento de caso repetitivo, a distinção (distinguishing), técnica processual por meio da qual o Poder Judiciário deixa de aplicar o referido precedente a outro cas…
Resolver questão →Questão #1631774 · Direito Processual Civil · 2020
Alexandre possui contrato de plano de saúde com uma empresa e, em razão da negativa de autorização para realização de determinada cirurgia, ajuizou ação contra ela. Em sua petição inicial, deduziu pedido único principal objetivan…
Resolver questão →Questão #1631773 · Direito Processual Civil · 2020
Em determinada seção do STJ, durante julgamento de recurso especial repetitivo acerca de discussão referente ao custeio de medicamento por plano de saúde, questão que se reflete em diversas demandas de consumidores economicamente…
Resolver questão →Questão #1631772 · Direito Processual Civil · 2020
No julgamento de um recurso de apelação em órgão colegiado de tribunal de justiça, o relator votou no sentido de não conhecer do recurso por ausência de requisito de admissibilidade recursal. Posteriormente, houve divergência ent…
Resolver questão →Questão #1631771 · Direito Processual Civil · 2020
De acordo com a legislação processual civil em vigor, desde que não esteja atuando como parte ou requerente, o Ministério Público deve obrigatoriamente ser intimado para manifestação em qualquer hipótese de processo ou procedimen…
Resolver questão →Questão #1631770 · Direito Processual Civil · 2020
A respeito do cumprimento de sentença e do processo de execução, julgue os itens a seguir. De acordo com a jurisprudência do STF, em sede de execução contra a fazenda pública não devem incidir os juros da mora no período compreen…
Resolver questão →Questão #1631769 · Direito Processual Civil · 2020
Ao estabelecer disposições testamentárias conjuntas, o testador pode utilizar-se de três modalidades de conjunções, listadas a seguir. real (res tantum) verbal (verbis tantum) mista (res et verbis) Nesse contexto, eventual direit…
Resolver questão →Questão #1631768 · Direito Civil · 2020
De acordo com a Lei Anticorrupção (Lei n.º 12.846/2013), acordo de leniência celebrado na esfera administrativa entre a administração pública e pessoa jurídica de direito privado, em razão da identificação de conduta ilícita prev…
Resolver questão →Questão #1631767 · Direito Civil · 2020
Com relação a bem imóvel urbano vinculado ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e registrado em nome de banco estatal que possua personalidade jurídica de direito privado e atue como agente financeiro na implementação de polít…
Resolver questão →Questão #1631766 · Direito Civil · 2020