Questão #1609160 · Direitos Humanos · 2019
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Questão #1609159 · Direito Constitucional · 2019
Leia as afirmativas a seguir: I. A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana.II. Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei. Marqu…
Resolver questão →Questão #1609158 · Direitos Humanos · 2019
Leia as afirmativas a seguir: I. Os direitos humanos tolhem o desenvolvimento de relações amistosas entre as nações. II. Os direitos humanos devem ser protegidos por leis nacionais e regionais. Marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1609157 · Serviço Social · 2019
Leia as afirmativas a seguir: I. No atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, a autoridade policial não deverá encaminhar a ofendida ao hospital ou posto de saúde e ao Instituto Médico Legal. II. A gesta…
Resolver questão →Questão #1609156 · Serviço Social · 2019
Leia as afirmativas a seguir: I. Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. II. A gestante tem direito a acompanhamento saudável durante toda a gestação e a parto natural cuidadoso. Marque a alternativ…
Resolver questão →Questão #1609155 · Serviço Social · 2019
Leia as afirmativas a seguir: I. Todas as entidades de longa permanência, ou casa-lar, são obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa idosa abrigada. II. A criança e o adolescente têm direito a proteção à v…
Resolver questão →Questão #1609154 · Serviço Social · 2019
Leia as afirmativas a seguir: I. No atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, a autoridade policial deverá, quando necessário, comunicar o fato ao Ministério Público e ao Poder Judiciário. II. O poder pú…
Resolver questão →Questão #1609153 · Serviço Social · 2019
Leia as afirmativas a seguir: I. No atendimento à mulher em situação de violência doméstica, a autoridade policial não deverá acompanhar a ofendida para assegurar a retirada de seus pertences do local da ocorrência. II. Considera…
Resolver questão →Questão #1609152 · Serviço Social · 2019
Leia as afirmativas a seguir: I. Todos os CRAS devem receber identificação por meio de uma placa, de modo a garantir a visibilidade da unidade e o acesso facilitado das famílias beneficiárias. II. Todo ser humano tem direito à vi…
Resolver questão →Questão #1609151 · Serviço Social · 2019
Leia as afirmativas a seguir: I. É proibida a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias. II. Nenhum ser humano deve ser mantido em escravidão ou servidão. Marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1609148 · Direito Constitucional · 2019
Leia as afirmativas a seguir: I. No Brasil, é vedado o exercício de qualquer trabalho ou ofício, ainda que atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. II. O processo começa por iniciativa da parte e se desenvo…
Resolver questão →Questão #1609147 · Direito Administrativo · 2019
Leia as afirmativas a seguir:I. As causas cíveis serão processadas e decididas pelo juiz nos limites de sua competência, ressalvado às partes o direito de instituir juízo arbitral, na forma da lei. II. À luz da lei Nº 8.666, de 1…
Resolver questão →Questão #1609146 · Direito Administrativo · 2019
Leia as afirmativas a seguir: I. O servidor público estável não pode perder o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado. II. O servidor público estável não pode perder o cargo mediante procedimento de avaliação …
Resolver questão →Questão #1609145 · Direito Constitucional · 2019
Leia as afirmativas a seguir: I. A ação fundada em direito pessoal ou em direito real sobre bens móveis será proposta, em regra, fora do foro de domicílio do réu. II. Todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públ…
Resolver questão →Questão #1609144 · Direito Constitucional · 2019
Leia as afirmativas a seguir: I. A Constituição de 88 determina que, no Brasil, homens e mulheres são iguais em direitos, porém não em obrigações. II. À luz da lei Nº 8.666, de 1993, considera-se seguro-garantia o seguro que gara…
Resolver questão →Questão #1609143 · Direito Constitucional · 2019
Leia as afirmativas a seguir: I. As entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados extrajudicialmente. II. É função institucional do Ministério Público defender judicialm…
Resolver questão →Questão #1609142 · Direito Constitucional · 2019
Leia as afirmativas a seguir: I. No Brasil, é plena a liberdade de associação para fins lícitos. II. O procedimento da carta rogatória perante o Superior Tribunal de Justiça é de jurisdição contenciosa e deve assegurar às partes …
Resolver questão →Questão #1609141 · Direito Constitucional · 2019
Leia as afirmativas a seguir: I. É vedado ao Ministério Público promover ações de inconstitucionalidade. II. O pluralismo político não é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil. Marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1609140 · Direito Constitucional · 2019
Leia as afirmativas a seguir: I. No Brasil, é livre a expressão da atividade intelectual e artística, independentemente de censura. II. O processo civil é ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores e normas fundame…
Resolver questão →Questão #1609139 · Direito Constitucional · 2019
