Questão #1612725 · Direito Penal · 2018
Questões encontradas
Questão #1612724 · História · 2018
No século XIX, um dos defensores mais ardorosos da ideia de transferir a capital do Brasil para o interior foi o historiador Francisco Adolfo de Vernhagen. Tendo sugerido a área que ficava entre as lagoas Formosa, Feia e Mestre d…
Resolver questão →Questão #1612723 · Legislação Estadual · 2018
De acordo com o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental do Lago Paranoá (2011), a região foi dividida em quatro grandes zonas:
Resolver questão →Questão #1612722 · Legislação do Ministério Público · 2018
Nos termos da Lei federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1992,
Resolver questão →Questão #1612721 · Legislação do Ministério Público · 2018
Nos termos da Lei Complementar federal nº 75, de 20 de maio de 1993,
Resolver questão →Questão #1612720 · Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) · 2018
Em relação ao provimento dos cargos de magistrados do Distrito Federal, nos termos da Lei federal nº 11.697, de 13 de junho de 2008,
Resolver questão →Questão #1612719 · Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) · 2018
Nos termos da Lei federal nº 11.697, de 13 de junho de 2008,
Resolver questão →Questão #1612718 · Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas · 2018
A respeito do julgamento de contas pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal,
Resolver questão →Questão #1612717 · Legislação Estadual · 2018
O Tribunal de Contas do Distrito Federal tem sede na cidade de Brasília e jurisdição em todo o território do Distrito Federal. A esse respeito,
Resolver questão →Questão #1612716 · Direito Tributário · 2018
De acordo com a Constituição Federal, não está sujeita ao princípio constitucional da anterioridade nonagesimal (noventena), a fixação da base de cálculo dos seguintes tributos de competência do Distrito Federal:
Resolver questão →Questão #1612715 · Direito Tributário · 2018
Considere as quatro situações abaixo arroladas:I. Prestação de serviços constantes da lista anexa à Lei Complementar federal no 116/03, quando estes serviços não se constituam como atividade preponderante do prestador.II. Prestaç…
Resolver questão →Questão #1612714 · Direito Tributário · 2018
De acordo com a Lei Complementar federal nº 87/1996, a expressão substituição tributária designa
Resolver questão →Questão #1612713 · Legislação Federal · 2018
Relativamente à mercadoria importada do exterior, por via marítima, com destino a importador domiciliado no Distrito Federal, e regularmente desembaraçada em repartição aduaneira localizada em Estado litorâneo, a Lei Complementar…
Resolver questão →Questão #1612712 · Legislação Estadual · 2018
A Lei Orgânica do Distrito Federal estabelece uma série de regras para disciplinar a elaboração de leis de natureza orçamentária. Dispõe o art. 150 que os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias…
Resolver questão →Questão #1612711 · Direito Tributário · 2018
O Código Tributário Nacional, no Título II do Livro Primeiro, trata da competência tributária. De acordo com estas regras,
Resolver questão →Questão #1612710 · Direito Financeiro · 2018
A Constituição Federal, no caput de seu art. 169, estabelece que A despesa com pessoal ativo e inativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios não poderá exceder os limites estabelecidos em lei complementar. E…
Resolver questão →Questão #1612709 · Legislação Estadual · 2018
De acordo com as regras relativas a Finanças Públicas, constantes da Lei Orgânica do Distrito Federal, os recursos financeiros, excetuados os investimentos, correspondentes às dotações orçamentárias
Resolver questão →Questão #1612708 · Direito Constitucional · 2018
A Emenda Constitucional nº 20/1998 alterou vários dispositivos da Constituição Federal, atingindo substancialmente as regras do art. 40 de seu texto. De acordo com as regras fixadas por meio desta Emenda, algumas das quais se enc…
Resolver questão →Questão #1612707 · Legislação Estadual · 2018
A Lei Complementar nº 769/2008 organiza o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal (RPPS/DF). De acordo com essa lei, são obrigatoriamente filiados, na qualidade de segurados, dentre outros, todos os servidores
Resolver questão →Questão #1612706 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018