Questão #1620636 · Direito Tributário · 2018
Questões encontradas
Questão #1620635 · Direito Tributário · 2018
Com relação ao ICMS incidente sobre a demanda de energia elétrica, é correto afirmar que, de acordo com o entendimento consolidado do STJ,
Resolver questão →Questão #1620634 · Direito Tributário · 2018
Com relação à prescrição intercorrente, é correto afirmar que o Superior Tribunal de Justiça consolidou entendimento no sentido de que
Resolver questão →Questão #1620633 · Direito Tributário · 2018
Em reiteradas decisões ao longo do tempo, o Supremo Tribunal Federal tem mantido firme o entendimento de não admitir sanção política como meio de coerção ao pagamento de tributo. A respeito do tema, é correto afirmar que a Corte …
Resolver questão →Questão #1620632 · Direito Tributário · 2018
De acordo com os dispositivos do Código Tributário Nacional sobre o lançamento, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1620631 · Direito Tributário · 2018
Com relação à operação de importação por não contribuinte, é correto afirmar que, segundo a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal, a EC n° 33/2001
Resolver questão →Questão #1620630 · Direito Tributário · 2018
Sobre as garantias do crédito tributário, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #1620629 · Direito Tributário · 2018
Com relação à suspensão da exigibilidade do crédito tributário, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #1620628 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
No contrato de franquia,
Resolver questão →Questão #1620627 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
Em sociedade limitada por tempo indeterminado, a retirada de sócio
Resolver questão →Questão #1620626 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
O apontamento a protesto de nota promissória deve ser feito
Resolver questão →Questão #1620625 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
A ausência de indicação de data de emissão em nota promissória
Resolver questão →Questão #1620624 · Direito Processual Civil · 2018
O prazo para a propositura de ação monitória de título de crédito prescrito é
Resolver questão →Questão #1620623 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
Qual das seguintes sociedades não pode ser objeto de dissolução parcial por iniciativa exclusiva de sócio dissidente?
Resolver questão →Questão #1620622 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
A utilização abusiva de sociedade anônima não implica na responsabilização dos
Resolver questão →Questão #1620621 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
Uma sociedade prestadora de serviços de advogado tem a natureza de
Resolver questão →Questão #1620620 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
A filial de uma sociedade anônima tem a natureza de uma
Resolver questão →Questão #1620619 · Direito Eleitoral · 2018
Em relação à imposição de sanções aos partidos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1620618 · Direito Eleitoral · 2018
Relativamente ao direito de resposta no curso do processo eleitoral, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1620617 · Direito Eleitoral · 2018
