Questão #1626596 · Direito do Trabalho · 2008
Questões encontradas
Questão #1626595 · Direito do Trabalho · 2008
Será direito do empregado após cada período de 12 meses de vigência de contrato de trabalho o gozo de férias. Na modalidade do regime de tempo parcial, o empregado terá direito a férias na seguinte proporção:
Resolver questão →Questão #1626594 · Direito do Trabalho · 2008
Salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho noturno terá remuneração superior a do diurno:
Resolver questão →Questão #1626593 · Direito do Trabalho · 2008
A duração normal do trabalho para os empregados em qualquer atividade privada, não excederá de oito horas diárias, desde que não seja fixado expressamente outro limite, assim:
Resolver questão →Questão #1626592 · Direito Administrativo · 2008
O estabelecimento oficial de crédito que não entregar, no prazo, a qualquer Município, na forma da Lei Complementar 63/90, as importâncias que lhes pertencem ficará sujeito:
Resolver questão →Questão #1626591 · Direito Administrativo · 2008
Para as obras, serviços e fornecimentos de grande vulto envolvendo alta complexidade técnica e riscos financeiros consideráveis, demonstrados através de parecer tecnicamente aprovado pela autoridade competente, o limite de garant…
Resolver questão →Questão #1626590 · Direito Administrativo · 2008
Na fase externa do pregão a convocação observará várias regras, dentre elas podemos destacar que do aviso constarão a definição do objeto da licitação, a indicação do local, dias e horáriosemque:
Resolver questão →Questão #1626589 · Direito Administrativo · 2008
Para a habilitação nas licitações exigir-se-á dos interessados, exclusivamente, documentação relativa a:
Resolver questão →Questão #1626588 · Direito Administrativo · 2008
Quando necessário a modificação do edital de licitação publicado, é exigido que o mesmo seja divulgado pela mesma forma que se deu o texto original reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, EXCETO quando:
Resolver questão →Questão #1626587 · Direito Administrativo · 2008
Para o caso de compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da Administração cujas necessidades de instalação e localização estejam condicionadas a sua escolha e, em sendo o preço compatível com …
Resolver questão →Questão #1626586 · Direito Constitucional · 2008
Para que possa ser declarada a inconstitucionalidade da lei ou ato normativo do Poder Público é necessário que o tribunal possua:
Resolver questão →Questão #1626585 · Direito Constitucional · 2008
Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultu…
Resolver questão →Questão #1626584 · Direito Constitucional · 2008
O instituto processual que tem como objeto a correção de ato comissivo ou omissivo de autoridade, marcado pela ilegalidade do abuso de poder praticado por autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuiçõe…
Resolver questão →Questão #1626583 · Direito Constitucional · 2008
A(s) espécie(s) de previstos pela habeas corpus Constituição Federal, são:
Resolver questão →Questão #1626582 · Direito Processual Civil · 2008
Quando o devedor não possui domicilio certo e intenta ausentar-se ou alienar os bens que possui, ou deixa de pagar a obrigação no prazo, o remédio jurídico correto é:
Resolver questão →Questão #1626581 · Direito Processual Civil · 2008
O credor não poderá iniciar a execução, ou nela prosseguir, se o devedor cumprir a execução, mas poderá recusar o recebimento da prestação estabelecida no título executivo se:
Resolver questão →Questão #1626580 · Direito Processual Civil · 2008
Na ação em que terceiro reivindica a coisa cujo domínio foi transferido à parte, é obrigatória a denunciação da lide a fim de que a parte:
Resolver questão →Questão #1626579 · Direito Processual Civil · 2008
Dentre outros, são deveres das partes e de todos aqueles que de qualquer forma participam do processo, cumprir com exatidão os provimentos mandamentais e:
Resolver questão →Questão #1626578 · Direito Processual Civil · 2008
Em se tratando de capacidade postulatória, o juiz dará curador especial ao:
Resolver questão →Questão #1626577 · Direito Civil · 2008