Questão #1587055 · Filosofia do Direito · 2018
Questões encontradas
Questão #1587054 · Direito Processual do Trabalho · 2018
Gilda, empregada terceirizada contratada pela sociedade empresária XX Ltda. para prestar serviços ao Município ABCD, procura o auxílio de Judite, advogada, para o ajuizamento de reclamação trabalhista em face do empregador e do t…
Resolver questão →Questão #1587053 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2018
Lúcio pretende se inscrever como advogado junto à OAB. Contudo, ocorre que ele passou por determinada situação conflituosa que foi intensamente divulgada na mídia, tendo sido publicado, em certos jornais, que Lúcio não teria idon…
Resolver questão →Questão #1587052 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2018
O advogado Sebastião é empregado de certa sociedade limitada, competindo-lhe, entre outras atividades da advocacia, atuar nos processos judiciais em que a pessoa jurídica é parte. Em certa demanda, na qual foram julgados proceden…
Resolver questão →Questão #1587051 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2018
O advogado Mário dos Santos, presidente do Conselho Seccional Y da OAB, foi gravemente ofendido em razão do seu cargo, gerando violação a prerrogativas profissionais. O fato obteve grande repercussão no país. Considerando o caso …
Resolver questão →Questão #1587050 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2018
A advogada Mariana, gestante, ao ingressar em certo Tribunal de Justiça, foi solicitada a passar por aparelho de raios X e por detector de metais. Considerando o caso narrado, de acordo com o Estatuto da Advocacia e da OAB, assin…
Resolver questão →Questão #1587049 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2018
O advogado Nelson celebrou, com determinado cliente, contrato de prestação de serviços profissionais de advocacia. No contrato, Nelson inseriu cláusula que dispunha sobre a forma de contratação de profissionais para serviços auxi…
Resolver questão →Questão #1587048 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2018
Ricardo Silva, Carlos Santos e Raul Azevedo são advogados e constituem a sociedade Silva, Santos e Azevedo Sociedade de Advogados, para exercício conjunto da profissão. A sociedade consolida-se como referência de atuação em deter…
Resolver questão →Questão #1587047 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2018
Guilherme é bacharel em Direito, não inscrito na OAB como advogado. Ao se deparar com situações de ilegalidade que ameaçam a liberdade de locomoção de seus amigos César e João, e com situação de abuso de poder que ameaça direito …
Resolver questão →Questão #1586768 · Arquitetura · 2018
A partir da década atual, os arquitetos e urbanistas passaram a ter um conselho profissional próprio, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU-BR). Uma das novidades inerentes à migração para o novo conselho foi a cri…
Resolver questão →Questão #1586767 · Arquitetura · 2018
A atuação do arquiteto e urbanista envolve o compartilhamento de funções e responsabilidades, tanto no momento do projeto, quanto em sua execução. A Lei Federal 12.378/2010 regulamenta o exercício da arquitetura e urbanismo, e di…
Resolver questão →Questão #1586766 · Arquitetura · 2018
O projeto básico é uma das etapas da licitação da obra de um edifício público. Levando em consideração essa fase de projeto, que é uma das que precedem a construção, considere as afirmativas abaixo.Em relação ao projeto básico, e…
Resolver questão →Questão #1586765 · Arquitetura · 2018
A execução de obras públicas está sujeita a diversos mecanismos de controle contra fraudes e superfaturamentos, conforme estabelecido por lei federal. Em uma licitação que envolve a construção de um edifício público,
Resolver questão →Questão #1586764 · Arquitetura · 2018
O Plano Diretor do Campus Universitário Central da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (PD Campus), anexo da Resolução n° 028/2007 do CONSAD, orienta a gestão do espaço urbano no qual se localiza esse Campus Central. Como…
Resolver questão →Questão #1586763 · Arquitetura · 2018
Com o objetivo de garantir o desenvolvimento sustentável e o aproveitamento da função social do solo urbano, a legislação define, para além dos instrumentos de urbanização, uma série de restrições e requisitos para a ocupação da …
Resolver questão →Questão #1586762 · Direito Urbanístico · 2018
Os planos diretores definem as aplicações de instrumentos urbanísticos apresentados pelo Estatuto da Cidade, de acordo com as especificidades dos municípios aos quais estão vinculados. No caso de Natal/RN, a lei complementar 082/…
Resolver questão →Questão #1586761 · Arquitetura · 2018
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) declara como missão Promover a política ambiental do Rio Grande do Norte, visando o desenvolvimento sustentável, aproveitando as potencialidades regionais em busc…
Resolver questão →Questão #1586760 · Direito Urbanístico · 2018
É possível entender o Estatuto da Cidade (Lei federal 10.257/2001) como uma resposta às reivindicações populares advindas do movimento pela reforma urbana, provendo instrumentos para a promoção do direito a cidades sustentáveis e…
Resolver questão →Questão #1586759 · Arquitetura · 2018
O desenho universal é peça chave para promover a inclusão de pessoas com deficiência por meio do acesso irrestrito ao espaço urbano e às edificações. Considerando as diferentes demandas de projeto e seu enquadramento a aspectos d…
Resolver questão →Questão #1586758 · Arquitetura · 2018