Arquitetura — Tecnologia das construções

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) declara como missão Promover a política ambiental do Rio Grande do Norte, visando o desenvolvimento sustentável, aproveitando as potencialidades regionais em busca da melhoria da qualidade de vida da população. No tocante à atuação do arquiteto e urbanista, o IDEMA figura como gerenciador do processo de licenciamento ambiental de obras e empreendimentos. Em relação às licenças providas pelo IDEMA, considere as afirmativas abaixo.

Dentre essas afirmações, estão corretas