Questão #1630623 · Administração Pública · 2019
Questões encontradas
Questão #1630622 · Direito Administrativo · 2019
A Lei nº 8.666/1993 define que a licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção daproposta mais vantajosa para a Administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável…
Resolver questão →Questão #1630621 · Direito Constitucional · 2019
São considerados pela Constituição Federal vigente órgãos do Poder Judiciário, dentre outros:
Resolver questão →Questão #1630620 · Direito Constitucional · 2019
Cabe ao Congresso Nacional
Resolver questão →Questão #1630619 · Direito Constitucional · 2019
A emenda à Constituição Federal vigente
Resolver questão →Questão #1630618 · Direito Constitucional · 2019
A Administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípiosobedece aos seguintes princípios, garantias e diretrizes, segundo o texto constitucional vigente:
Resolver questão →Questão #1630617 · Direito Constitucional · 2019
A soberania popular é exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, mais a iniciativapopular, o referendo e o plebiscito. Tais instrumentos previstos na Constituição Federal vigente co…
Resolver questão →Questão #1630616 · Direito Constitucional · 2019
No que diz respeito ao tema nacionalidade”,
Resolver questão →Questão #1630615 · Direito Constitucional · 2019
O direito à liberdade de crença inclui o de aderir a uma religião,
Resolver questão →Questão #1630614 · Direito Constitucional · 2019
A atividade econômica, segundo expressa disposição da Constituição Federal vigente, tem como alguns de seus princípios:
Resolver questão →Questão #1630613 · Direito Constitucional · 2019
Está vedada na vigência de intervenção federal a
Resolver questão →Questão #1630612 · Direito Administrativo · 2019
Em se tratando da organização político-administrativa dos Municípios, Estados e União, a descentralização corresponde à
Resolver questão →Questão #1630611 · Direito Administrativo · 2019
Dentre os atos praticados pela Administração Pública, há um que decorre da necessidade da revisão de escolhas previamente manifestadas pela autoridade pública, de maneira a imprimir novos rumos à atuação administrativa e readequá…
Resolver questão →Questão #1630610 · Legislação Federal · 2019
Sobre a Organização Social, disciplinada pela Lei Federal no 9.637/1998, sabe-se que é uma qualificação jurídica concedida a
Resolver questão →Questão #1630609 · Legislação Federal · 2019
Uma associação civil, formada há dez anos por moradores de um bairro atingido por desabamento, procura a Defensoria Pública, pois pretende pleitear que seja o Poder Público compelido a cumprir obrigações de fazer, relativas à con…
Resolver questão →Questão #1630608 · Direito Administrativo · 2019
Determinado órgão da Administração Estadual está sofrendo um processo de tomada de contas especial pelo Tribunal deContas do Estado. Nesse caso, a tomada de contas é uma manifestação de controle
Resolver questão →Questão #1630607 · Direito Administrativo · 2019
Conforme disciplina da Lei Federal no 11.079/2004, os contratos de parcerias público-privadas
Resolver questão →Questão #1630606 · Direito Administrativo · 2019
No tocante ao regime jurídico dos contratos administrativos, denomina-se revisão contratual
Resolver questão →Questão #1630605 · Direito Administrativo · 2019
Uma vez que o contrato administrativo tenha sido regularmente celebrado, após realização de prévia licitação, não será possível
Resolver questão →Questão #1630604 · Direito Administrativo · 2019