Questão #1525897 · Direito Constitucional · 2003
Questões encontradas
Questão #1525823 · Legislação Estadual · 2003
Com relação à Lei estadual n.º 6.677/1994, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, julgue os itens seguintes. O servidor aposentado por invalidez, que venha a adquirir a capacidade plena para…
Resolver questão →Questão #1525822 · Legislação Estadual · 2003
Com relação à Lei estadual n.º 6.677/1994, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, julgue ositens seguintes. O servidor estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada e…
Resolver questão →Questão #1525821 · Direito Constitucional · 2003
Joseph Heller, de nacionalidade estrangeira, residente no Brasil, encontrava-se respondendo processo perante a justiça brasileira, ainda não transitado em julgado, por tráfico ilícito de entorpecentes, quando recebeu do Poder Exe…
Resolver questão →Questão #1525820 · Direito Constitucional · 2003
O caput e o inciso XXI do art. 7.º da Constituição da República estabelecem o seguinte: Art. 7.º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: XXI aviso prévio propor…
Resolver questão →Questão #1525819 · Direito Eleitoral · 2003
Um grupo de políticos quer criar, ainda no ano de 2003, um novo partido político, com o objetivo de disputar eleições municipais. O partido a ser criado terá caráter regional, devendo atuar, portanto, somente em determinada regiã…
Resolver questão →Questão #1525818 · Direito Constitucional · 2003
Nos itens a seguir, estão expressos preceitos da Constituição Federal, seguidos de uma assertiva a ser julgada. É assegurado o direito à indenização por danos materiais e morais. Esse preceito contém um direito fundamental garant…
Resolver questão →Questão #1525817 · Administração Financeira e Orçamentária · 2003
No que se refere à administração financeira, julgue os itens a seguir. No processo de tomada de decisão quanto a determinado investimento, é correto dizer que, quando o valor presente líquido é negativo, o projeto é viável, deven…
Resolver questão →Questão #1525816 · Relações Humanas · 2003
Uma das principais áreas das organizações, a administração de recursos humanos é responsável por questões relativas à avaliação de desempenho, administração de salários, treinamento e tantas outras atividades que se tornam cada d…
Resolver questão →Questão #1525815 · Relações Humanas · 2003
Uma das principais áreas das organizações, a administração de recursos humanos é responsável por questões relativas à avaliação de desempenho, administração de salários, treinamento e tantas outras atividades que se tornam cada d…
Resolver questão →Questão #1525814 · Arquivologia · 2003
Julgue os itens a seguir, referentes a correspondências. Considera-se como correspondência oficial aquela que faz referência às ações das instituições.
Resolver questão →Questão #1525813 · Relações Humanas · 2003
Com referência a esse tema, julgue os itens subsequentes. É importante que o emissor e o receptor de uma mensagem conheçam os obstáculos à comunicação e saibam como superá-los.
Resolver questão →Questão #1525812 · Legislação Estadual · 2003
Com referência à Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, julgue os itens que se seguem. Na transação penal, é desnecessária a concordância do autor da infração quanto à pena a ser fixada.
Resolver questão →Questão #1525811 · Legislação Estadual · 2003
Com relação à Lei estadual n.º 6.677/1994, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, julgue os itens seguintes. O servidor estável em exercício de mandato eletivo em diretoria sindical represen…
Resolver questão →Questão #1525810 · Legislação Estadual · 2003
Com relação à Lei estadual n.º 6.677/1994, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, julgue os itens seguintes. O servidor beneficiado por licença para estudos ou missão no exterior deverá perm…
Resolver questão →Questão #1525809 · Direito Constitucional · 2003
Lucas - com prisão decretada em razão de não haver pago a pensão alimentícia devida aos filhos - ingressou na justiça com pedido de habeas corpus, sob a alegação de já haver pago as parcelas da pensão alimentícia reclamadas. Cons…
Resolver questão →Questão #1525808 · Direito Constitucional · 2003
Considere, por hipótese, que Antônio Benedito e Maria Dolores, casados, nascidos na República de Cabo Verde, com residência permanente no Brasil há mais de dois anos ininterruptos, têm uma filha, Juliana, nascida em território br…
Resolver questão →Questão #1525807 · Direito Constitucional · 2003
Um deputado apresentou projeto de lei federal, cominando as seguintes penalidades para crimes praticados em território brasileiro: I pena de morte, no caso de reincidência na prática de crimes hediondos graves que provoquem clamo…
Resolver questão →Questão #1525806 · Direito Constitucional · 2003
Determinada categoria de servidores públicos deseja constituir uma associação civil, com o objetivo de prestar assistência e defender os interesses pessoais e profissionais dos associados. Somente poderão associar-se os servidore…
Resolver questão →Questão #1525805 · Direito Constitucional · 2003