Questão #1512546 · Direito Processual Penal · 2004
Questões encontradas
Questão #1512545 · Direito Processual Penal · 2004
Acerca do processo dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, julgue os itens seguintes. Se um funcionário público for denunciado pela prática de crime de peculato em concurso de pessoas com um particular, a notifi…
Resolver questão →Questão #1512544 · Direito Processual Penal · 2004
A respeito das espécies de ação penal, em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. José foi vítima de calúnia, crime de ação penal privada, praticada por Renato na…
Resolver questão →Questão #1512543 · Direito Penal · 2004
A respeito das espécies de ação penal, em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Mauro foi vítima de crime de injúria, de ação penal privada, praticado por Manue…
Resolver questão →Questão #1512542 · Direito Processual Civil · 2004
Em relação aos sujeitos do processo, julgue os itens seguintes. A propositura de ação em conjunto por vários servidores públicos contra a fazenda pública para recebimento de um mesmo reajuste caracteriza litisconsórcio ativo facu…
Resolver questão →Questão #1512541 · Direito Processual Civil · 2004
Em relação a atos processuais, processo e procedimento, julgue os itens subseqüentes. A ação é considerada proposta após a citação válida do réu, e não no momento em que a inicial é distribuída ou despachada pelo juiz.
Resolver questão →Questão #1512540 · Direito Civil · 2004
Julgue os seguintes itens, que versam acerca do domicílio. A pessoa adquire o domicílio voluntário ao escolher o lugar de sua residência habitual e o centro de seus negócios; já o domicílio necessário ou legal é o lugar em que a …
Resolver questão →Questão #1512539 · Direito Civil · 2004
À luz da Lei de Introdução do Código Civil, julgue os itens que se seguem. A lei nova pode extinguir o direito adquirido e modificar a coisa julgada.
Resolver questão →Questão #1512538 · Direito Civil · 2004
Acerca das pessoas naturais, julgue os itens seguintes. Poderá ser concedida, por sentença judicial, a emancipação do menor de idade de dezesseis anos completos que esteja sob tutela.
Resolver questão →Questão #1512537 · Administração Pública · 2004
Julgue os itens a seguir, relativos ao disposto acerca de contratos, licitações e processos administrativos. Considere a seguinte situação hipotética. A Universidade de Brasília estabeleceu em edital as regras de um processo lici…
Resolver questão →Questão #1512536 · Administração Pública · 2004
Considerando o disposto acerca dos atos e dos contratos administrativos, julgue os seguintes itens. As chamadas cláusulas exorbitantes nos contratos administrativos lhes são peculiares, pois podem ser consideradas ilícitas em con…
Resolver questão →Questão #1512535 · Administração Pública · 2004
Considerando o disposto acerca dos atos e dos contratos administrativos, julgue os seguintes itens. A presunção de legitimidade dos atos administrativos inverte o ônus da prova para quem alega a ilegalidade de determinado ato adm…
Resolver questão →Questão #1512534 · Administração Pública · 2004
Com relação à administração pública, julgue os itens que se seguem. O fomento abrange a atividade administrativa de incentivoa qualquer iniciativa privada que requisite subvenções oufinanciamentos.
Resolver questão →Questão #1512533 · Direito Constitucional · 2004
Considerando os direitos e as garantias individuais e coletivas no direito brasileiro, julgue os itens a seguir. O direito de privacidade, quando identificado com o direito de intimidade, diz respeito às situações individuais de …
Resolver questão →Questão #1512532 · Informática · 2004
Considerando a figura acima, que contém parte de um texto extraído e adaptado do sítio http://www.stj.gov.br, julgue os itens subseqüentes, acerca do Word 2000 e do Excel 2000. Ao se clicar o botão será acessada uma janela queper…
Resolver questão →Questão #1512531 · Matemática · 2004
Três amigos decidiram constituir uma empresa, em sociedade, para a prestação de serviços técnicos nas áreas de contabilidade, informática e telefonia. O contador contribuiu com R$ 2.000,00, o técnico em informática, com R$ 3.000,…
Resolver questão →Questão #1512530 · Matemática · 2004
Do total de funcionários de uma repartição pública, metade faz atendimento ao público, um quarto cuida do cadastramento dos processos e um sétimo faz as conferências. Os três funcionários restantes realizam serviços de apoio, con…
Resolver questão →Questão #1512529 · Português · 2004
A figura acima mostra a janela Painel de controle do Windows XP. Com relação a essa figura e a conceitos de hardware e software de computadores do tipo PC, julgue os itens seguintes. Essa janela pode ter sido aberta por meio de o…
Resolver questão →Questão #1512528 · Atualidades · 2004
Acerca do provimento e da vacância de cargo público, julgue os itens que se seguem. Considerando que a nacionalidade brasileira é requisito básico para a investidura em cargo público, às universidades não é permitido prover seus …
Resolver questão →Questão #1512527 · Português · 2004