Questão #1327460 · Regimento Interno · 2012
Questões encontradas
Questão #1319443 · Direito Processual Penal · 2012
Com base no direito processual penal, julgue os itens subsecutivos.Nesse sentindo, considere que a sigla CPP, sempre que utilizada, refere-se ao Código de Processo Penal. Nos termos da Lei de Drogas, para a lavratura do auto de p…
Resolver questão →Questão #1311766 · Português · 2012
Com relação às ideias e estruturas linguísticas do texto, julgue os itens a seguir. Com relação às estruturas linguísticas e à pontuação do texto, julgue os itens que se seguem.Na linha 23, o ponto final após rolos poderia ser su…
Resolver questão →Questão #1311765 · Informática · 2012
Na opção Contas de Usuário e Segurança Familiar, toda nova conta adicionada ao sistema assume, por padrão, o perfil de administrador do sistema.
Resolver questão →Questão #1311764 · Atualidades · 2012
Devido à participação da China na economia mundial e ao fato de esse país ser o principal parceiro comercial do Brasil na atualidade, uma redução do crescimento chinês tende a significar menor potencial de expansão da economia br…
Resolver questão →Questão #1311763 · Regimento Interno · 2012
Julgue os itens subsequentes, relativos ao Regimento Interno do STJ. Tratando-se de contrato de comodato, se a coisa não for restituída no tempo certo e na forma convencionada, gerando conflito de interesses jurídicos entre as pa…
Resolver questão →Questão #1311762 · Regimento Interno · 2012
Julgue os itens subsequentes, relativos ao Regimento Interno do STJ. A parte que se considerar agravada por decisão do presidente da Corte Especial, de seção, de turma ou de relator poderá requerer, dentro do prazo de dez dias, a…
Resolver questão →Questão #1311761 · Direito Constitucional · 2012
A respeito do Poder Judiciário, julgue os itens a seguir. Pertence ao STJ a competência para examinar ato de juízo estrangeiro que implique constrição no território brasileiro.
Resolver questão →Questão #1311760 · Direito Constitucional · 2012
Julgue os itens seguintes, relativos à organização do Estado federal brasileiro. Compete aos municípios a criação, a organização e a supressão de distritos. Nesses três casos, devem ser observadas as orientações constantes em lei…
Resolver questão →Questão #1311759 · Direito Tributário · 2012
Com relação ao poder de polícia administrativa, julgue o item abaixoO exercício do poder de polícia administrativa é um dos fatos geradores da cobrança de taxas, impostos e contribuições de melhoria.
Resolver questão →Questão #1311758 · Direito Administrativo · 2012
Com relação ao instituto da requisição e ao regime jurídico dos bens públicos, julgue os itens subsecutivos. Os bens públicos, sejam eles de uso comum, de uso especial ou dominicais, são imprescritíveis, não sendo, pois, suscetív…
Resolver questão →Questão #1311757 · Direito Administrativo · 2012
Com base na Lei n.º 9.784/1999, que regula o processo administrativo em âmbito federal, julgue os itens que se seguem. Os preceitos dessa lei aplicam-se à administração pública direta e indireta no âmbito do Poder Executivo feder…
Resolver questão →Questão #1311756 · Direito Processual Penal · 2012
No que concerne ao direito penal, julgue os itens que se seguem. Considere que um indivíduo em livramento condicional seja condenado por sentença irrecorrível, por, em data anterior à vigência do livramento, ter quebrado intencio…
Resolver questão →Questão #1311755 · Direito Tributário · 2012
Acerca do pagamento indevido e dos tributos em espécie, julgue os itens que se seguem. Compete ao município instituir o imposto sobre a propriedade de veículos automotores licenciados em seu território, cabendo ao Senado Federal …
Resolver questão →Questão #1311754 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Com base em assuntos relacionados ao direito empresarial, julgue os itens subsequentes. Consoante a doutrina predominante, por constituírem fonte subsidiária, os usos e costumes somente se aplicam aos casos em que se verifique la…
Resolver questão →Questão #1311753 · Legislação Federal · 2012
Tendo em vista que, de acordo com legislação especial, a tutela da criança e do adolescente e da mulher recebe tratamento específico, julgue os itens a seguir. Considere que Joseph e Lucy, cidadãos ingleses que vivem em Londres, …
Resolver questão →Questão #1311752 · Direito Processual Civil · 2012
Acerca da regulamentação referente às causas apreciadas pelos juizados especiais, julgue os itens seguintes. O julgamento de recursos repetitivos selecionados pelo presidente do tribunal de origem terá seguimento negado se o acór…
Resolver questão →Questão #1311751 · Legislação Federal · 2012
Acerca da regulamentação referente às causas apreciadas pelos juizados especiais, julgue os itens seguintes. A informatização do processo judicial permite que as citações, intimações e notificações sejam realizadas por meio eletr…
Resolver questão →Questão #1311750 · Biblioteconomia · 2012
Julgue os itens seguintes, relativos às fontes jurídicas deinformação. Na condição específica de documento, o acórdão enquadra-se no âmbito dos atos normativos também denominados atos deliberativos-normativos , que consistem nos …
Resolver questão →Questão #1311682 · Português · 2012