Questão #1540104 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
Questões encontradas
Questão #1540103 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
Em 2010, uma empresa obteve o registro de patente de um determinado medicamento com uma grande lista de reinvidicações. Ocorre que a empresa descobriu que sua patente estava sofrendo violação em 2011 mas, devido a questões intern…
Resolver questão →Questão #1540102 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
Duas empresas estão disputando a titularidade de um aplicativo de transporte. Uma alega que foi a primeira a inventar o aplicativo e que a outra copiou a sua ideia. A segunda alega que já tinha dado entrada no pedido de patente j…
Resolver questão →Questão #1540101 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
Uma determinada obra de livro, de titularidade de uma Editora, que não tem mais exemplares impressos encontrados com facilidade para aquisição, está sendo disponibilizada de forma gratuita em websites, no formato digital. Dessa f…
Resolver questão →Questão #1540100 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
Uma determinada empresa realiza uma campanha comercial na internet, para a qual, para aumentar o volume de acessos ao seu website, faz a compra de palavras- chave como links patrocinados no buscador para as situações em que uma p…
Resolver questão →Questão #1540099 · Direito Processual Civil · 2018
Nos Juizados Especiais Cíveis, o processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação. Relativamente ao pr…
Resolver questão →Questão #1540098 · Direito Processual Civil · 2018
O executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá se opor à execução por quantia certa, por meio de embargos, anotando-se que:
Resolver questão →Questão #1540097 · Direito Processual Civil · 2018
São títulos executivos extrajudiciais que dão margem a execução por quantia certa:
Resolver questão →Questão #1540096 · Direito Processual Civil · 2018
Das sentenças finais caberá apelação, recurso este cujo procedimento deverá tramitar, a partir das seguintes regras:
Resolver questão →Questão #1540095 · Direito Processual Civil · 2018
O poder jurisdicional terá concretude máxima ao ser prolatada sentença no processo, que pode ocorrer com ou sem análise do mérito da demanda. O juiz não resolverá o mérito quando:
Resolver questão →Questão #1540094 · Direito Processual Civil · 2018
No dia e na hora designados, o juiz declarará aberta a audiência de instrução e julgamento e mandará apregoar as partes e os respectivos advogados, bem como outras pessoas que dela devam participar, observando que:
Resolver questão →Questão #1540093 · Direito Processual Civil · 2018
As partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados no Código de Processo Civil de 2015, para provar a verdade dos fatos em que se funda o pedido ou a defesa e …
Resolver questão →Questão #1540092 · Direito Processual Civil · 2018
A respeito da contestação, assinale, como regra, a afirmação correta.
Resolver questão →Questão #1540091 · Direito Processual Civil · 2018
O pedido formulado na petição inicial deve ser certo e determinado, cabendo anotar que
Resolver questão →Questão #1540090 · Direito Processual Civil · 2018
Nos casos em que a urgência for contemporânea à propositura da ação, a petição inicial pode limitar-se ao requerimento da tutela antecipada e à indicação do pedido de tutela final, com a exposição da lide, do direito que se busca…
Resolver questão →Questão #1540089 · Direito Processual Civil · 2018
Citação é o ato pelo qual são convocados o réu, o executado ou o interessado para integrar a relação processual. No que concerne ao ato citatório, cabe asseverar que
Resolver questão →Questão #1540088 · Direito Processual Civil · 2018
Com relação aos prazos processuais, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1540087 · Direito Processual Civil · 2018
São deveres das partes, de seus procuradores e de todos aqueles que de qualquer forma participem do processo, conforme determina o Código de Processo Civil de 2015,
Resolver questão →Questão #1540086 · Direito Processual Civil · 2018
Serão representados em juízo, ativa e passivamente, nos exatos termos do art. 75, do CPC:
Resolver questão →Questão #1540085 · Direito Processual Civil · 2018