Questão #15400952018

Direito Processual Civil — procedimento comum

O poder jurisdicional terá concretude máxima ao ser prolatada sentença no processo, que pode ocorrer com ou sem análise do mérito da demanda. O juiz não resolverá o mérito quando:

A o processo ficar parado durante mais de 30 (trinta) dias por negligência das partes. B acolher a alegação de existência de convenção de arbitragem ou quando o juízo arbitral reconhecer sua competência. C reconhecer a existência de preempção, de litispendência ou de coisa julgada. D reconhecer liminarmente a ocorrência de prescrição e decadência. E homologar a renúncia do direito realizada pelo autor.

Direito Processual Civil — procedimento comum

Uma questão respondida. E as próximas?