Questão #1537191 · Direito Constitucional · 2018
Questões encontradas
Questão #1537190 · Direito Constitucional · 2018
A atual Constituição brasileira é a mais abrangente e extensa de todas as anteriores no que concerne aos direitos e garantias fundamentais, indispensáveis para assegurar a todos uma existência digna, com liberdade e igualdade. As…
Resolver questão →Questão #1537189 · Direito Constitucional · 2018
Nos termos da Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
Resolver questão →Questão #1537188 · Direito Constitucional · 2018
Analise os dispositivos constitucionais a seguir.Quanto à sua eficácia, essas normas classificam-se, respectivamente, como:
Resolver questão →Questão #1537187 · Direito Constitucional · 2018
De acordo com o sentido político, a Constituição é a decisão política fundamental porque representa não as normas legais que contém, mas sim a decisão política que a embasa e fundamenta. Este sentido de constituição política foi …
Resolver questão →Questão #1537146 · Economia · 2018
Segundo o Decreto n. 7.892/2013, em quais modalidades do tipo menor preço a licitação, para o registro de preços, pode ser realizada?
Resolver questão →Questão #1537145 · Economia · 2018
Segundo o Art. 6 da Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002, o prazo de validade das propostas para aquisição de bens e serviços comuns na modalidade de pregão, caso não haja outro fixado no edital, será de
Resolver questão →Questão #1537144 · Economia · 2018
A alienação aos proprietários de imóveis lindeiros de área remanescente ou resultante de obra pública, área esta que se tornar inaproveitável isoladamente, por preço nunca inferior ao da avaliação e desde que esse não ultrapasse …
Resolver questão →Questão #1537143 · Economia · 2018
O modelo de Administração Pública em que se privilegia a aferição de resultados, com a ampliação da autonomia dos entes administrativos e redução dos controles das atividades-meio, tem como postulado central o princípio da eficiê…
Resolver questão →Questão #1537142 · Economia · 2018
Constituem-se em requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal:
Resolver questão →Questão #1537141 · Economia · 2018
Qual é o valor-limite para contratação das obras e dos serviços de engenharia, na modalidade de licitação do tipo convite?
Resolver questão →Questão #1537140 · Economia · 2018
As compras públicas são contratadas mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os participantes. Qual é a modalidade de licitação que possui uma fase de habilitação preliminar, após a publi…
Resolver questão →Questão #1537139 · Economia · 2018
A alíquota de contribuição dos segurados ativos ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) não poderá ser inferior à dos servidores titulares de cargo efetivo da União, atualmente fixada em
Resolver questão →Questão #1537138 · Economia · 2018
Quanto à categoria econômica, as despesas públicas podem ser classificadas em
Resolver questão →Questão #1537137 · Economia · 2018
São exemplos de receitas extraorçamentárias:
Resolver questão →Questão #1537136 · Economia · 2018
O passivo permanente é um dos itens que o balanço patrimonial da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal devem demonstrar. Essa conta compreende
Resolver questão →Questão #1537135 · Economia · 2018
Quais tributos incidem sobre os ganhos obtidos na maioria dos produtos financeiros brasileiros?
Resolver questão →Questão #1537134 · Economia · 2018
Segundo dados do Banco Central do Brasil, a rentabilidade acumulada do CDB (Certificado de Deposito Bancário), pré- fixado para 30 dias, no ano de 2017 foi de 8,62%. Considerando como base o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor A…
Resolver questão →Questão #1537133 · Economia · 2018
Método de arquivamento de documentos é uma sequência de operações que determina a disposição e identificação de documentos em um arquivo. O método cuja codificação de identificação associa a um grupo de letras uma determinada cor…
Resolver questão →Questão #1537132 · Economia · 2018