Questão #1420545 · Direito Processual Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1420544 · Direito Ambiental · 2009
Paul, cidadão britânico e presidente de organização não- governamental para proteção aos cachorros, em visita ao Brasil para divulgar os trabalhos de sua organização, presenciou, em um pet shop, o corte das caudas de três filhote…
Resolver questão →Questão #1420543 · Direito do Consumidor · 2009
Acerca das disposições criminais da Lei n.º 8.078/1990 CDC , assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1420542 · Atualidades · 2009
Uma série de inspeções feitas pelo Conselho Naciona de Justiça em presídios de quatro estados constatou que mi detentos, mesmo após terem cumprido pena, continuavam atrás das grades. No grupo, também havia presos em flagrante já …
Resolver questão →Questão #1420541 · Direito Administrativo · 2009
Ainda acerca dos atos administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1420540 · Direito Constitucional · 2009
Com relação às funções essenciais à justiça, assinale a opção correta à luz da CF.
Resolver questão →Questão #1420539 · Informática · 2009
O sistema operacional Linux não é
Resolver questão →Questão #1420538 · Atualidades · 2009
Números fechados de 2008 mostram que, no anopassado, 2,6 milhões de pessoas nos Estados Unidos daAmérica (EUA) perderam seus empregos. Na comparaçãocom a população economicamente ativa do país, é a piortaxa desde 1982. Em novembr…
Resolver questão →Questão #1420537 · Atualidades · 2009
Os países do Oriente Médio são construções políticasartificiais, impostas. A herança colonial deu lugar a um equilíbrioinstável, que, de tempos em tempos, é transmudado em guerras. Nãosou otimista. Gaza poderá ser vista como esca…
Resolver questão →Questão #1420536 · Legislação Estadual · 2009
De acordo com a LOPC/RN e o EPC/RN, na aplicação de penalidades em razão de sanções administrativas disciplinares, as circunstâncias atenuantes não incluem a
Resolver questão →Questão #1420535 · Português · 2009
Com base no texto, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1420490 · Medicina Legal · 2009
Em relação à perícia médico-legal, podem ocorrer várias circunstâncias no decorrer do processo. Acerca dessas circunstâncias, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1420489 · Direito Processual Penal · 2009
De acordo com a Lei de Execução Penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1420488 · Direito Processual Penal · 2009
A indulgência estatal que depende de decreto do presidente da República (podendo esse delegar tal competência a ministros de Estado, procurador-geral da República ou advogado-geral da União), tem caráter individual e, de regra, d…
Resolver questão →Questão #1420487 · Direito Processual Penal · 2009
Quanto à citação, interrupção da prescrição e habeas corpus e à produção de provas pelo TCU, analise a opção correta.
Resolver questão →Questão #1420486 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca da competência, do IP e da citação, julgue os itens a seguir. I Em qualquer hipótese, a competência para o processo e julgamento do crime de redução à condição análoga à de escravo é da justiça federal. II Arquivado o IP, …
Resolver questão →Questão #1420485 · Direito Penal · 2009
Cabe ao legislador, na sua propícia função, proteger os mais diferentes tipos de bens jurídicos, cominando as respectivas sanções, de acordo com a importância para a sociedade. Assim, haverá o ilícito administrativo, o civil, o p…
Resolver questão →Questão #1420484 · Direito Civil · 2009
Considerando que determinado grupo de pessoas constitua uma associação, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1420483 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a opção correta com relação às funções essenciais à justiça.
Resolver questão →Questão #1420482 · Direito Constitucional · 2009