Questão #1438169 · Direito Processual Civil · 2009
Questões encontradas
Questão #1438168 · Direito Processual Civil · 2009
Na ação de execução fiscal,
Resolver questão →Questão #1438167 · Direito Administrativo · 2009
Assinale a alternativa que indica corretamente exemplos, respectivamente, de: bem de uso comum do povo; bem de uso especial; e bem dominical.
Resolver questão →Questão #1438166 · Direito Civil · 2009
Na evicção, a vontade das partes pode
Resolver questão →Questão #1438165 · Direito Civil · 2009
A venda de coisa móvel, na qual pode o vendedor reservar para si a propriedade, até que o preço esteja integralmente pago, configura o instituto da
Resolver questão →Questão #1438164 · Direito Constitucional · 2009
A súmula vinculante foi introduzida no Constituição Federal de 1988 pela Emenda Constitucional n.º 45/04 e regulamentada pela Lei Federal n.º 11.417/06, sendo aprovada após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, que, a…
Resolver questão →Questão #1434865 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Quanto ao procedimento sumaríssimo, considere os itens a seguir. I. Os dissídios individuais cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário-mínimo vigente na data da propositura da reclamação podem ficar sujeitos ao procediment…
Resolver questão →Questão #1430489 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Podem requerer recuperação judicial
Resolver questão →Questão #1430488 · Direito do Trabalho · 2009
Quanto às normas coletivas, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1430487 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
Compete privativamente ao Banco Central do Brasil
Resolver questão →Questão #1430486 · Direito Processual Civil · 2009
É acobertada pela coisa julgada material
Resolver questão →Questão #1430485 · Direito Administrativo · 2009
O direito que tem o expropriado de exigir de volta o seu imóvel caso este não tenha o destino para o qual foi desapropriado, denomina-se
Resolver questão →Questão #1430484 · Direito Civil · 2009
Sobre direitos autorais, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1430483 · Direito Civil · 2009
Em relação ao contrato de depósito, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1430482 · Direito Constitucional · 2009
Leia as seguintes afirmações. I. Existente no Brasil desde a Constituição de 1891, permite a todo e qualquer juiz ou tribunal apreciar a inconstitucionalidade de leis ou atos normativos, como questão prejudicial. II. Somente pelo…
Resolver questão →Questão #1430481 · Direito Administrativo · 2009
Na licitação,
Resolver questão →Questão #1430480 · Português · 2009
Leia o texto para responder às questões de números 01 a 10.Paradoxalmente, rádio e televisão podem oferecer-nos o mundo inteiro em um instante, mas o fazem de tal maneira que o mundo real desaparece, restando apenas retalhos frag…
Resolver questão →Questão #1430479 · Português · 2009
Leia o texto para responder às questões de números 01 a 10.Paradoxalmente, rádio e televisão podem oferecer-nos o mundo inteiro em um instante, mas o fazem de tal maneira que o mundo real desaparece, restando apenas retalhos frag…
Resolver questão →Questão #1427315 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa que contém três princípios específicos da ordem econômica na Constituição Federal de 1988.
Resolver questão →Questão #1427314 · Direito Administrativo · 2009