Questão #1389381 · Direito Constitucional · 2010
Questões encontradas
Questão #1389380 · Direito Processual Penal · 2010
Acerca da prisão, julgue os itens a seguir. A prisão preventiva somente poderá ser decretada, mediante ordem judicial devidamente fundamentada, no curso de ação penal regularmente instaurada perante o juízo competente.
Resolver questão →Questão #1389379 · Direito Administrativo · 2010
Acerca dos crimes previstos na Lei de Licitações e Contratos daAdministração Pública (Lei n.º 8.666/1993) e nas disposições daLei de Improbidade Administrativa (Lei nº. 8.429/1992), julgue ositens subsequentes. As ações destinada…
Resolver questão →Questão #1389378 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Com relação ao direito financeiro e econômico pátrio, julgue ositens de 90 a 94. Também denominadas receitas de economia privada ou de direito privado, as receitas originárias, formadas por receitas correntes e de capital, são or…
Resolver questão →Questão #1389377 · Direito Administrativo · 2010
Com relação aos bens municipais, julgue os itens seguintes. Todos os bens municipais, qualquer que seja a sua destinação, são passíveis de uso especial por particulares, desde que a utilização consentida pela administração não ac…
Resolver questão →Questão #1389376 · Legislação Estadual · 2010
Tendo em vista as disposições constantes na Lei Orgânica doMunicípio de Boa Vista sobre a Câmara Municipal e as atribuiçõesdos vereadores, julgue os itens a seguir. O presidente da Câmara Municipal, ou quem o substituir, só poder…
Resolver questão →Questão #1389375 · Direito Constitucional · 2010
Julgue os itens subsecutivos, referentes ao papel dos municípios naFederação brasileira. A doutrina diverge no que se refere ao considerar municípios entidades federativas. Para alguns, são apenas divisões político-administrativa…
Resolver questão →Questão #1389374 · Direito Constitucional · 2010
Com relação aos direitos sociais constitucionalmente asseguradospara proteção do trabalhador, julgue os itens seguintes. Nas empresas com mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de um representante dos empregados com …
Resolver questão →Questão #1385826 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Julgue os itens a seguir, considerando que um operário tenhamanejado ação trabalhista e indicado, como valor da demanda, ototal de R$ 20.500,00. Se o autor mover a demanda sem advogado, os autos do cartório poderão ser retirados …
Resolver questão →Questão #1378844 · Direito Previdenciário · 2010
Julgue os itens a seguir, relativos às legislações previdenciária eda seguridade social. A equidade na forma de participação no custeio é princípio constitucional atinente à seguridade social, no entanto, as entidades beneficente…
Resolver questão →Questão #1378843 · Direito Previdenciário · 2010
Julgue os itens a seguir, relativos às legislações previdenciária eda seguridade social. É vedado o recebimento conjunto do seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação continuada da previdência social, exceto pensão por…
Resolver questão →Questão #1378842 · Direito Tributário · 2010
Com relação ao estado, ao poder de tributar e ao Sistema TributárioNacional, julgue os itens a seguir. Sujeita-se à condição prevista em programa de benefício fiscal estabelecido pelo estado o repasse da quota constitucionalmente…
Resolver questão →Questão #1378841 · Direito Administrativo · 2010
Acerca dos crimes previstos na Lei de Licitações e Contratos daAdministração Pública (Lei n.º 8.666/1993) e nas disposições daLei de Improbidade Administrativa (Lei nº. 8.429/1992), julgue ositens subsequentes. A representação po…
Resolver questão →Questão #1378840 · Direito Administrativo · 2010
Acerca dos crimes previstos na Lei de Licitações e Contratos daAdministração Pública (Lei n.º 8.666/1993) e nas disposições daLei de Improbidade Administrativa (Lei nº. 8.429/1992), julgue ositens subsequentes. A autoridade compe…
Resolver questão →Questão #1378839 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Com relação ao direito financeiro e econômico pátrio, julgue ositens de 90 a 94. A lei orçamentária anual pode conter, além da fixação da despesa, a previsão de receita e alteração da legislação tributária e a autorização para co…
Resolver questão →Questão #1378838 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Julgue os itens a seguir, considerando que um operário tenhamanejado ação trabalhista e indicado, como valor da demanda, ototal de R$ 20.500,00. Ao postular o reconhecimento de eventual relação de emprego, o obreiro não terá dist…
Resolver questão →Questão #1378837 · Direito Administrativo · 2010
Com relação aos bens municipais, julgue os itens seguintes. A permissão de uso será feita por licitações a título precário e por decreto.
Resolver questão →Questão #1378836 · Direito Constitucional · 2010
A respeito do regime constitucional da propriedade, julgue o item que se segue.O proprietário do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado poderá ser coagido a promover seu adequado aproveitamento, por meio da impo…
Resolver questão →Questão #1378835 · Direito Constitucional · 2010
Julgue os itens subsecutivos, referentes ao papel dos municípios naFederação brasileira. O estado pode intervir em seus municípios somente quando estes deixarem de pagar, por dois anos consecutivos, a dívida fundada ou não presta…
Resolver questão →Questão #1378834 · Direito Constitucional · 2010