Questão #1368966 · Direito Administrativo · 2010
Questões encontradas
Questão #1368965 · Direito Processual Penal · 2010
O princípio segundo o qual a queixa deve abranger todos os autores, coautores e partícipes do fato criminoso, desde que identificados, é denominado princípio da
Resolver questão →Questão #1368964 · Direito Penal · 2010
Um funcionário público e outra pessoa, estranha à Administração, praticam, em concurso, a subtração de bem público. A respeito dessa hipótese é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1368963 · Direito Processual Civil · 2010
No processo A o réu faleceu. No processo B o procurador do autor faleceu. No processo C o representante legal do autor faleceu. Nestes casos, os processos serão
Resolver questão →Questão #1368962 · Direito Civil · 2010
De acordo com o Código Civil Brasileiro, pode-se exigir que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos. Em se tratando de morto, terá legitimação para requerer a medida prevista neste artigo
Resolver questão →Questão #1368961 · Direito Administrativo · 2010
São princípios da licitação expressamente citados na Lei nº 8.666/93, dentre outros,
Resolver questão →Questão #1368960 · Direito Constitucional · 2010
O sistema financeiro nacional, estruturado de forma a promover o desenvolvimento equilibrado do País e a servir aos interesses da coletividade, em todas as partes que o compõem, abrangendo as cooperativas de crédito, será regulad…
Resolver questão →Questão #1368929 · Português · 2010
Nova infância?Até onde posso avaliar, parece que já não existem maiscrianças como as de antigamente - o que equivale a dizer quetalvez seja preciso redefinir o que vem a ser infância. Quemviveu no tempo em que a rua era o espaço …
Resolver questão →Questão #1368928 · Regimento Interno · 2010
Em matéria de prazos, considere as situações abaixo: ? a eleição de sucessor do cargo de Presidente do Tribunal, vago no curso do biênio; ? o Procurador Regional Eleitoral, opinar sobre inquérito administrativo, após igual prazo …
Resolver questão →Questão #1368927 · Direito Administrativo · 2010
Carlos, titular de cargo efetivo junto ao Tribunal Regional Eleitoral, está sendo responsabilizado por valer-se do exercício de suas funções para lograr proveito pessoal em detrimento da dignidade da função pública. Nesse caso, o…
Resolver questão →Questão #1368926 · Administração Pública · 2010
A Lei Complementar nº 131/2009 que altera a Lei de Res- ponsabilidade Fiscal no que se refere à transparência pública, determina a disponibilização de informações so- bre a execução orçamentária e financeira da União, Estados, Di…
Resolver questão →Questão #1368925 · Direito Processual Penal · 2010
Suscitada questão prejudicial obrigatória, poderá ter como consequência:
Resolver questão →Questão #1368924 · Direito Processual Civil · 2010
No processo de conhecimento, os embargos de terceiro podem ser opostos
Resolver questão →Questão #1368923 · Direito Civil · 2010
Considere as seguintes assertivas a respeito da transmissão das obrigações:I. Ocorrendo várias cessões do mesmo crédito, prevalece a primeira cessão formalmente e legalmente realizada independentemente da tradição.II. Independent…
Resolver questão →Questão #1368922 · Direito Administrativo · 2010
O poder de polícia
Resolver questão →Questão #1368921 · Direito Constitucional · 2010
É princípio institucional do Ministério Público, dentre outros, a
Resolver questão →Questão #1368920 · Informática · 2010
Todas as janelas abertas e exibidas pelo Windows XP podem ser organizadas, em cascata ou lado a lado, clicando-se com o botão direito do mouse a partir
Resolver questão →Questão #1368919 · Português · 2010
Nova infância?Até onde posso avaliar, parece que já não existem maiscrianças como as de antigamente - o que equivale a dizer quetalvez seja preciso redefinir o que vem a ser infância. Quemviveu no tempo em que a rua era o espaço …
Resolver questão →Questão #1368918 · Português · 2010
Sociedade do espetáculo: mal de uma épocaNosso tempo prefere a imagem à coisa, a cópia ao original,a representação à realidade, a aparência ao ser. O cúmuloda ilusão é também o cúmulo do sagrado. Essas palavras dofilósofo Feurbac…
Resolver questão →Questão #1368917 · Português · 2010