Questão #1594160 · Direito Processual Civil · 2018
Questões encontradas
Questão #1594159 · Direito Processual Civil · 2018
De acordo com o previsto no Código de Processo Civil quanto à prova documental,
Resolver questão →Questão #1594158 · Direito Processual Civil · 2018
Joaquim, com dezesseis anos de idade, assistido por sua mãe, Silvana, domiciliada em São Bernardo do Campo-SP, celebrou, no Rio de Janeiro-RJ, com Fabrísio, domiciliado em Macapá-AP, contrato de compra e venda de um relógio, pelo…
Resolver questão →Questão #1594157 · Legislação Federal · 2018
Em relação ao mandado de segurança, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1594156 · Direito Processual Civil · 2018
De acordo com o disposto no Código de Processo Civil,
Resolver questão →Questão #1594155 · Direito Civil · 2018
Quando todos os chamados a suceder renunciarem à herança, inexistindo outros herdeiros, será esta desde logo declarada
Resolver questão →Questão #1594154 · Direito Civil · 2018
Antenor e Amélia, pai e filha, adquiriram um imóvel para nele juntos residirem. Em razão de dificuldades financeiras, Antenor e Amélia, por preço justo, venderam-no a Pedro. Embora fosse contrária à venda, Amélia aceitou particip…
Resolver questão →Questão #1594153 · Direito Civil · 2018
À luz do disposto no Código Civil, considere:I. Aplica-se às pessoas jurídicas, no que couber, a proteção dos direitos da personalidade.II. Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência, se for possível, ainda …
Resolver questão →Questão #1594152 · Direito Civil · 2018
De acordo com o Código Civil, são bens públicos:
Resolver questão →Questão #1594151 · Direito Civil · 2018
João, desempregado, pediu a seu cunhado Pedro, a título de empréstimo, a quantia de R$ 2.000,00, para pagar débitos condominiais referentes ao apartamento em que morava com sua esposa. Em razão do destino que João disse que daria…
Resolver questão →Questão #1594150 · Direito Administrativo · 2018
A atuação do Estado e das pessoas jurídicas que integram a Administração indireta define a possibilidade de sua responsabilização extracontratual. Dessa forma,
Resolver questão →Questão #1594149 · Direito Administrativo · 2018
Um procedimento de licitação foi iniciado pela Administração pública para contratação de serviços na área de tecnologia. Finda a fase de habilitação, a Administração verificou que a especificação técnica dos serviços não havia in…
Resolver questão →Questão #1594148 · Direito Administrativo · 2018
A previsão da possibilidade de concessionária de serviços públicos explorar outras receitas durante a execução de contrato de concessão comum ou de concessão patrocinada
Resolver questão →Questão #1594147 · Direito Administrativo · 2018
O agente público, empregado de uma sociedade de economia mista, que se utilizou dos caminhões da empresa para fazer remoção de terra de terreno de sua propriedade no curso da construção de sua casa de veraneio,
Resolver questão →Questão #1594146 · Direito Administrativo · 2018
Diante de uma situação em que um particular tenha desistido de alienar seu terreno ao poder público e que este precise de um imóvel naquelas imediações para construir uma unidade de saúde diante de estudos que demonstram alta dem…
Resolver questão →Questão #1594145 · Direito Constitucional · 2018
Em uma situação hipotética, Ana Maria, juíza de Direito, e Astromélia Auton, promotora de Justiça, recentemente vitaliciadas e lotadas na comarca de Paraíso da Botânica, atuaram em ação penal que resultou na condenação de Paulo, …
Resolver questão →Questão #1594144 · Direito Constitucional · 2018
Em uma situação hipotética, João Pedro, empresário do ramo minerário, com pretensão de se candidatar a deputado estadual, foi condenado pela prática do crime de sonegação fiscal em primeira instância. Convencido de sua inocência,…
Resolver questão →Questão #1594143 · Direito Constitucional · 2018
Na sua feição constitucional, a principal característica da previdência social é
Resolver questão →Questão #1594142 · Direito Constitucional · 2018
Corresponde ao disposto na Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #1594141 · Direito Constitucional · 2018